Mais de 3 mil pessoas (3.098), sendo a maioria das vítimas mulheres de todas as idades, foram estupradas em Mato Grosso nos 2 últimos anos. Isso significa uma média 1 caso a cada 10 horas.
Pela legislação vigente, estes são casos não só de conjunção carnal, mas também de constrangimento mediante violência ou grave ameaça, incluindo forçação de atos libidinosos.
A informação consta no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017 divulgado nacionalmente na manhã desta segunda-feira (30), em São Paulo, com a intenção de suprir a falta de conhecimento consolidado, sistematizada e confiável no setor.
Facebook Presidente do Conselho da Mulher diz que a situação ‘é muito grave’ |
De acordo com a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Jocilene Barboza dos Santos, o pior é que esses dados embora chocantes são subnotificados. “É bom lembrar que 90% dos casos ainda ficam no silêncio”, ressalta.
Segundo ela, as vítimas envergonhadas na maioria das vezes se calam, ” até porque sabem da responsabilização cultural que vem para cima delas depois da denúncia”.
Refere-se ao discurso que diz que estupro é culpa da mulher, que teria permitido a invasão, “dado bola”, usado roupa curta, frequentado locais inapropriados, entre outras “desculpas” para não enxergar com clareza que o machismo é que produz tal aberração social. O fato, para ela, é que o homem ainda se sente proprietário do corpo feminino.
“Os dados mostram a consolidação da cultura do estupro, sem que nada de mais consistente em termos de políticas públicas seja feito contra isso, fora o engajamento isolado de uma profissional ou outro comprometido”, diz Jocilene. “Desde o início deste governo estadual, apresentamos o plano estadual de políticas para mulheres, construído em diversas conferências, e não saiu do papel, não publicaram.
Reprodução Defensora Rosana Barros cobra plano estadual |
A superintendência de políticas para mulheres da Sejudh (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos) está vaga desde agosto. Nacionalmente, não existe mais ministério das mulheres, não há espaços para debates sobre o assunto como deveria e isso sem falar na desestruturação das delegacias de Mato Grosso”, lamenta a presidente do Conselho.
Para ela, a situação é muito grave. “Não há políticos para fazer o enfrentamento contra este crime altamente traumatizante. O que temos é o desprezo do poder público”, lamenta.
A defensora pública Rosana Barros, feminista militante, confirma a carência de políticas públicas eficientes em Mato Grosso. “As estatísticas só estão aparecendo em razão das mulheres estarem acreditando muito mais nas leis que as protege. Desde 2015 estamos vivendo a primavera das mulheres, quando elas passaram a buscar amparo do Poder Público nos casos de abusos sexuais. Mas o plano estadual de política para as mulheres ainda não foi homologado pelo governo, apesar de já estar aprovado. No referido plano existem ações para o enfrentamento à violência contra a mulher, também em casos de estupros. Há necessidade de maior atenção do governo estadual para as estatísticas que estão aparecendo”, cobra a defensora.