Por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso decidiu nesta quinta-feira pelo não vitaliciamento e consequente exoneração do promotor de Justiça substituto, Fábio Camilo da Silva. Em julho do ano passado, ele se envolveu em vários incidentes no município de Guarantã do Norte, distante 708 quilômetros da Capital do Estado.

Durante o julgamento, o relator do procedimento disciplinar, procurador Domingos Sávio de Arruda, elencou 10 ocorrências apontadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público que colocaram em xeque a conduta e o trabalho do promotor de Justiça substituto, após o seu ingresso na instituição. O relator destacou que no decorrer do processo foram acatados todos os pleitos da defesa para evitar eventual alegação de cerceamento.

O procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, elogiou o trabalho desenvolvido pelo relator e ressaltou que todas as testemunhas apontadas no processo foram ouvidas. Disse, ainda, que desde o início Fábio Camilo estava sendo acompanhado de perto pela Corregedoria-Geral já que o exame psicotécnico indicava possível inaptidão para o exercício do cargo.

O corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Flávio Cézar Fachone, esclareceu que durante o concurso a banca examinadora analisou o resultado do psicotécnico e decidiu que o mesmo permaneceria no certame, pois a jurisprudência dos Tribunais Superiores restringe a possibilidade de reprovação pelo resultado do exame. Além do procurador-geral de Justiça, do Corregedor-Geral e do relator do processo, também participaram da votação os seguintes conselheiros: Mauro Delfino César, Luiz Eduardo Martins Jacob, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Hélio Fredolino Faust, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto e Edmilson da Costa Pereira.

CONFUSÕES

O promotor se envolveu em diversas confusões que culminaram com seu afastamento e, agora, exoneração do serviço público. Ao todo, foram elencados 10 desvios de condutas por parte do promotor.

Os mais divulgados são relacionados a detenção dele por embriaguez ao volante, além de ter invadido a sede de uma emissora de TV e de circular pela cidade com a beca destinada aos membros do Ministério Público. Fábio Camilo da Silva ainda foi acusado de assediar uma promotora de Justiça que atua na Vara de Violência Doméstica.

Ele ainda "prendeu" um motorista de caminhão por embriaguez. Na ocasião, o promotor estava sem camisa, embriagado e deu uma "gravata" no motorista.

No dia 26 de junho, Fábio Camilo da Silva faltou a duas audiências porque viajou a Chapada dos Guimarães sem avisar antecipadamente. Já no dia 27 de junho, ele ofereceu uma garrafa de uísque a um juiz durante uma audiência.

Outros fatos relatados sobre a conduta do promotor, estão agressões a um adolescente infrator e ofensas as conselheiras tutelares que acompanhavam o menor. Ele ainda tomou o celular de uma das conselheiras.

Fábio Camilo da Silva também foi acusado de atropelar um deficiente físico e desferir ofensas raciais contra ele. Hoje, Fábio está morando em Campo Grande (MS), onde estaria em tratamento contra dependência química e álcool.