Prefeitura de Cáceres e UNEMAT realizam encontros para avançar em leis complementares
A Prefeitura de Cáceres a Universidade do Estado de Mato Grosso realizam encontros para avançar na elaboração do Plano Diretor da Cidade e também de leis complementares como o Código de Obras e Edificações.
Nesta quinta-feira o coordenador do projeto Plano Diretor pela Unemat junto ao convênio firmado entre as Instituições, professor João Sanches, esteve na Prefeitura para apresentar ao prefeito municipal Francis Maris Cruz, secretários municipais e servidores técnicos, além de membros do Conselho de Cidades o relatório preliminar das leituras comunitárias realizadas com crianças e adultos em três escolas municipais, localizadas em regiões distintas da cidade.
As leituras comunitárias sobre o diagnóstico técnico, e também sobre a importância do Plano Diretor para o município foram realizadas em março deste com a população de três regiões da cidade. Os encontros aconteceram nos espaços das escolas Izabel Campos, Raquel Ramão e Tancredo Neves. O relatório apresenta como as pessoas tem a percepção da cidade de Cáceres, o que consideram problemas e o que consideram como pontos positivos. Os apontamentos feitos durante as oficinas e reuniões podem mostrar onde e em que medida os moradores consideram as prioridades a serem atacadas pelo poder público.
O relatório completo elaborado pelos técnicos da Unemat sobre essas leituras comunitárias será entregue até o final deste mês para a Prefeitura Municipal que posteriormente irá socializar os dados com toda a sociedade.
Ainda nesta quinta-feira, os servidores da prefeitura, gestores e também conselheiros da Cidade participaram de um encontro para iniciar as discussões para a elaboração de uma nova minuta de lei que revisará o Código de Obras e Edificações de Cáceres vigente. O professor João Sanches explica que esse código é uma das leis complementares ao Plano Diretor, dai a importância de conhecer as principais premissas da legislação, bem como conhecer a legislação nacional, as normas vigentes.
“Com os servidores técnicos e com os membros do conselho da Cidade estivemos fazendo um encontro explicando a legislação nacional pertinente e observando os aspectos de salubridade, sustentabilidade, eficiência energética e desempenho, a fim de poder revisar a legislação que o município de Cáceres já tem de acordo com essas premissas. A partir desse primeiro encontro, os envolvidos vão fazer um estudo mais aprofundado e em um segundo momento vamos propor uma minuta de lei para ser debatida com a sociedade”, explicou o professor João Sanches.
A secretária de Planejamento da Prefeitura, Nelci Eliete Longhi, destacou a importância desse trabalho que vem sendo realizado pela Unemat para o município, e ressaltou que somente com estudo e planejamento será possível preparar Cáceres para os próximos anos.
Além do Plano Diretor, a Unemat executa ainda outros três grandes projetos junto a Prefeitura: Cadastro Multifinalitário, o Plano de Mobilidade Urbana e a Reestruturação Fiscal e Tributária. Os quatro projetos são desenvolvidos dentro de um convênio intermediado pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual.
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