Arrecadar livros doados pela sociedade civil organizada, por instituições, população, órgãos e entidades e destiná-los à criação de estruturas mínimas de bibliotecas nas cadeias públicas da Baixada Cuiabana. Essa é a ideia da defensora pública, Giovanna Santos, que em parceria com a Assembleia Legislativa, lança logo mais a campanha de arrecadação “Livro que Livra”, às 14h desta segunda-feira (23/4), no auditório Licínio Monteiro, em Cuiabá.

A ideia da defensora, que atua na Comarca de Rosário Oeste, 104 km de Cuiabá, é usar os livros arrecadados para por em prática a Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto do CNJ permite que presos do regime fechado e semi-aberto, que fizerem a leitura e resenha de um livro, desde que possam ser avaliados e acompanhados pelo sistema de Justiça, recebam a remissão de quatro dias em sua pena.

Ao longo de um ano, o preso, desde que tenha interesse, pode ler 12 livros e caso a avaliação indique que teve aproveitamento do tempo investido na leitura, pode remir até 48 dias. “A recomendação do CNJ existe desde 2013, mas não temos como colocar em prática, porque, com exceção dos presídios de Cuiabá, as cadeias de públicas no interior não contam com bibliotecas. Tivemos a ideia de conseguir com a população livros clássicos de literatura, filosofia e científicos e em parceria, darmos o mínimo para efetivar a recomendação”, explica a defensora.

Na parceria, a AL auxiliará na campanha de arrecadação e fará a aquisição de 20 carrinhos-biblioteca que serão usados para armazenagem e transporte dos livros até os presos. E a Defensoria Pública fará a coleta de livros doados, distribuição para a unidade prisional e a fiscalização da concessão do benefício para os presos que aderirem à ideia. “Aqui em Rosário Oeste o juiz já baixou a portaria, regulamentando esse tipo de remissão e até já temos alguns livros, mas não com a amplitude de títulos que precisamos”, lembra a defensora.

Giovanna afirma que na comarca onde atua, a população carcerária é flutuante, mas tem uma média de 100 presos, condenados ou a espera de julgamento por crimes como roubo, furto e homicídio. “No interior a possibilidade de um preso se redimir na prisão e ter uma vida fora do crime é maior que em outros lugares. Aqui eles encontram o apoio da família, todo mundo conhece todo mundo e a criminalidade não é especializada, por isso acreditamos que iniciativas como essas, podem ajudar a população como um todo”, afirma.

No dia do lançamento da campanha, quem tiver interesse poderá levar livros para doação. Depois, o Instituto Memória da AL e o Núcleo da Defensoria Pública de Rosário estarão recebendo os livros. “Vamos tentar levar livros para os municípios de Chapada dos Guimarães, Poconé, Nobres, Jaciara, Santo Antônio do Leverger e onde a iniciativa já funciona, pois o acervo numa cadeia tem uma vida útil menor do que numa biblioteca normal”, lembra.

A parceria com a AL foi viabilizada pelo primeiro-secretário do Poder, deputado Guilherme Maluf, que assinará um termo de cooperação para viabilizar o projeto. “Não podemos fechar os olhos para a realidade dos presídios, pois é obrigação do Estado e dever da sociedade contribuir para a efetiva ressocialização dessas pessoas. Por isso firmamos esta parceria com a Defensoria, por intermédio da defensora Giovannna, que também é uma entusiasta dos projetos de estímulo à leitura, pelos efeitos positivos que têm na ressocialização”, explicou o parlamentar.