Os recentes investimentos técnicos e financeiros do governo federal e da iniciativa privada no turismo colocaram o setor em uma posição estratégica na economia nacional. Foram registrados sucessivos recordes em desembarques domésticos, internacionais e entrada de divisas. A atividade tem se consolidado como importante alavanca para o desenvolvimento social, geração de empregos, estímulo à sustentabilidade ambiental. Hoje, exibe credenciais indiscutíveis como alternativa para o país dar uma resposta rápida Essa representatividade vem em um momento de grande otimismo. A atividade cresceu, em 2011, 6%, o dobro da média mundial, de acordo com dados do World Travel & Tourism Council. Nunca se viajou tanto pelo país – e o aumento da renda média dos cidadãos não é a única razão. O Brasil soube fortalecer a competitividade de seus destinos turísticos, com diversificação de produtos e a qualificação de bens, serviços e mão de obra. A partir de uma gestão descentralizada, com a participação de entes públicos e privados, definimos como prioridade elevar a participação do setor na economia. Hoje, ela gira em torno de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo levantamento do IBGE. Temos potencial para esse desenvolvimento. Belezas exuberantes e nosso tradicional litoral de sol e praia não são as únicas atrações que levam o turista a arrumar as malas e colocar o Brasil na bagagem. Outros segmentos ganham importância e já demonstram uma estruturação cada vez mais perceptível, como o ecoturismo, o turismo de aventura, náutico, de negócios e cultural. Com o trabalho de integração que está sendo feito pelo ministério com Estados e municípios, eles também têm ganhado identidade no produto turístico nacional. Objetivo é que o setor eleve sua participação no PIB e que o país seja um dos três maiores destinos em 2022 Ao ser alçado como prioridade, o setor recebe investimentos cada vez mais representativos em eixos estruturantes, que permitem superar os entraves do crescimento. A infraestrutura é um deles. Após aportes que ultrapassaram R$ 10 bilhões nos últimos anos, o ministério tem previsto o orçamento de R$ 2 bilhões para essa área em 2012. Com a proximidade da Copa de 2014, as iniciativas da pasta estão focadas em acessibilidade, sinalização turística e implantação de centros de atendimento ao turista nas 12 cidades-sede da competição. A iniciativa privada tem feito sua parte e aposta na continuidade do desenvolvimento. Só nos cinco primeiros meses de 2012, os bancos públicos concederam R$ 3,89 bilhões em crédito para empresas do setor turístico. O leque de atuação é amplo e inclui o esforço para abertura e liberação de linhas de crédito especiais para o setor, com benefícios diferenciados, principalmente para empreendimentos sustentáveis. Só para a hotelaria, há R$ 1,5 bilhão contratado atualmente nos bancos oficiais do governo. O Plano Brasil Maior também traz novidades. Uma articulação do ministério junto à equipe econômica do governo possibilitou a inclusão da hotelaria no plano de desenvolvimento. A desoneração tributária é significativa e certamente representará um novo ciclo na geração de empregos do setor. A contribuição de 20% sobre a folha de pagamento foi substituída pela alíquota de 2% do faturamento bruto dos empreendimentos. Como contrapartida, o governo espera a redução da tarifa final ao consumidor – medida que será fundamental para estimular brasileiros e estrangeiros que desde já planejam sua vinda para a Copa e para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O Plano Brasil Maior também traz novidades. Uma articulação do ministério junto à equipe econômica do governo possibilitou a inclusão da hotelaria no plano de desenvolvimento. A desoneração tributária é significativa e certamente representará um novo ciclo na geração de empregos do setor. A contribuição de 20% sobre a folha de pagamento foi substituída pela alíquota de 2% do faturamento bruto dos empreendimentos. Como contrapartida, o governo espera a redução da tarifa final ao consumidor – medida que será fundamental para estimular brasileiros e estrangeiros que desde já planejam sua vinda para a Copa e para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Também está em análise a redução de impostos incidentes sobre a importação de produtos sem similares nacionais para parques temáticos, aquários e museus. Os atrativos utilizam tecnologia que vem de fora e precisam de incentivos para modernizar equipamentos. Eles fazem parte deste novo produto turístico em desenvolvimento, pactuado com os princípios de sustentabilidade. São atrativos diferenciados, que contribuem para a valorização do patrimônio histórico-cultural dos destinos e a preservação da fauna e flora em espaços essenciais para a conservação dos ecossistemas de nosso país. O Ministério do Turismo abriu interlocução com o Ministério de Minas e Energia para estudar uma ação que também busca a desoneração da atividade hoteleira. Neste caso, a tarifa energética está em questão. O objetivo é diminuir as taxas para que os empreendimentos se comprometam a implantar matrizes energéticas mais eficientes e sustentáveis. Novamente, o turista constataria o impacto em curto prazo, com preços mais baratos em sua hospedagem. A cadeia produtiva espera ainda benefícios a partir da implementação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam variações de patrimônio (Sisconserv). Existe a possibilidade de incluir bens e serviços do turismo que são consumidos por estrangeiros em território nacional no item exportações. Desta forma, o setor teria sua real representatividade, ganhando novo posicionamento em investimentos com custos mais baixos e participação em ações comerciais com outros países. O governo federal é sensível a estas questões e tem priorizado investimentos para impulsionar a atividade. Pelas projeções da Organização Mundial do Turismo, o setor deve crescer, em média, 3,3% por ano até 2030. O objetivo é que o Brasil acelere sua trajetória e ocupe um lugar entre as três maiores economias do turismo mundial em 2022, com consequente ganho de musculatura e representatividade no PIB interno. Gastão Vieira, advogado, é ministro do Turismo.