O prefeito de Primavera do Leste (240 quilômetros de Cuiabá), Leonardo Bortolin (MDB), pediu o bloqueio das contas do Governo do Estado devido ao débito com a saúde por falta de repasse de anos anteriores, afetando todo o atendimento no município, inclusive causando um possível fechamento da UTI.
“Entramos na Comarca requerendo bloqueio judicial, tendo em vista que o atraso tem impactado e prejudicado os atendimentos. Nós temos, ainda, repasse de Samu, atenção básica, farmácia e UCT (banco de sangue) em aberto de meses do ano passado. O atraso está em torno de R$ 6 milhões, até de alguns anos atrás, mas o mais pesado é de 2017”, afirmou o prefeito à reportagem do HiperNotícias, na manhã desta quinta-feira (9).
Apesar da UTI de Primavera ainda estar atendendo, corre o risco de parar, assim como ocorreu com a UTI pediátrica da Santa Casa de Rondonópolis, Santa Casa de Cuiabá e do Hospital Geral Universitário. Os leitos são geridos em tripartite entre Governo Federal, Governo do Estado e município, porém, o Estado diminuiu, sem justificativa, a sua parte de R$ 1.200 para R$ 700 por leito, totalizando o montante mensal em aproximadamente R$ 165 mil, valor assumido pelo Executivo Municipal para o serviço continuar.
“Na UTI a cota parte do Governo era de R$ 1.200, retiraram R$ 500 dessa repasse. Para não fechar a UTI, o munícipio teve que assumir essa parte do Estado também”, explicou o gestor de Primavera.
Outra unidade penalizada pelo atraso de repasse da verba é a clínica particular de hemodiálise que presta serviço para o município, devido à necessidade de se promover esse atendimento próximo aos pacientes, sem precisar realizar deslocamento para outras cidades.
“Em janeiro deste ano nós abrimos a clínica de hemodiálise e fizemos acordo com o governador para que repassasse R$ 300 mil e MAC (média e alta complexidade) e com isso sobraria um recurso, porque me ajudaria a pagar os hospitais, para eu poder investir na hemodiálise. Só que ele pagou apenas um mês até agora, só dessa portaria são R$ 1,8 milhões em atraso. O dinheiro é enviado para uma portaria de média e alta complexidade e eu economiza e aplico na hemodiálise”, explanou Bortolin.
O pedido judicial realizado em julho foi indeferido, mas a Prefeitura entrou com uma segunda ação nesta semana na tentativa de receber os valores em atraso.
“Nós entramos faz um mês mais ou menos e houve indeferimento, nós reapresentamos novamente, é segunda ação que estamos tentando. Falamos com a juíza e pedimos uma reconsideração, entramos com embargo e estamos aguardando”, comentou o chefe do executivo municipal.
O emedebista também criticou o posicionamento do secretário de Saúde do Estado, Luiz Soares, por não dialogar com as lideranças. “O secretário [de Saúde] do Estado é uma pessoa intocável, falta de respeito total, não atende prefeito, ninguém consegue falar com ele”, concluiu.