Os professores e funcionários das universidades federais estão mobilizando uma greve em toda a rede superior de ensino para o dia 15 de maio contra o corte de 30% nas instituições anunciado por Bolsonaro e seu ministro Abraham Weintrab.
“Os docentes das Universidades e Institutos Federais, e todos os demais profissionais da Educação, resistiremos e responderemos à altura dos ataques, com mobilizações, paralisações, greves”, afirmou Nilton Brandão, presidente da Federação de Sindicatos de Professores Federais (PROIFES), que está convocando greve “no próximo dia 15 com todo o movimento de educação”. No dia 9, assembleias em campi espalhados pelo país definirão a preparação para a mobilização.
O governo anunciou inicialmente que os cortes seriam feitos em três universidades – UNB (Brasília), UFF (Rio de Janeiro) e UFBA (Bahia) – segundo o ministro, por estarem sendo palco de “balbúrdia” em vez de cumprirem o “desemprenho acadêmico” esperado. Em seguida, o governo decidiu estender o corte de 30% para todas as universidades do país.
A medida vem sendo duramente rebatida por parlamentares, especialistas e cientistas, e agora uma grande mobilização está marcada para o dia 15.
Para o presidente da Associação de Docentes da Ufes (Adufes) do Espírito Santo, professor José Antônio da Rocha Pinto, essa medida é para tentar acabar de vez com o ensino superior público, que há anos já vem sofrendo com cortes orçamentários. Ele afirma que os cortes na universidade capixaba, por exemplo, começaram desde 2014, e no ano passado recebeu 70% do orçamento previsto. Para ele, mais 30% de cortes só pioram o quadro, e universidades menores sofrem impactos ainda mais expressivos.
“As palavras e atos do ministro da educação mostram claramente uma retaliação e uma tentativa de desqualificação da universidade, que é um espaço importante de geração de conhecimento e de manifestação da liberdade de expressão, fundamentais para o desenvolvimento e soberania nacional”, afirma também a vice-presidente do PROIFES, e professora da UFBA, Luciene Fernandes.
“O que está muito nítido é que esse governo colocou professores e professoras como inimigos. E a paralisação unificada do dia 15 de maio é para dizermos que basta de ataques à educação, basta de ataques à nossa categoria. E também dizermos não a essa reforma da Previdência que é perversa, cruel e seletiva”, ressaltou Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).
Além da destruição da produção científica, do conhecimento, os cortes são uma censura às mobilizações e reações contrárias à política implementada pelo governo. Na avaliação do ex-reitor da UnB e professor da Faculdade de Direito da instituição, José Geraldo de Sousa Junior, a medida representa “um quadro de autoritarismo e aniquilamento da crítica. A estratégia é criminosa. É um crime de responsabilidade. Viola a autonomia das universidades”, criticou. “O governo não pode usar o fundamento público de gestão do orçamento para ações de represália, de castigo. Isso é desvio de finalidade. O MEC não é feitor da gestão. Se tiver algo errado, tem de abrir inquérito e investigar”, completou.
Junto à greve dos professores da educação, diversas ações contrárias aos cortes estão também sendo encaminhadas. O PSB já anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) ajuizar uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais contra a medida do ministro e solicitando a liberação dos recursos bloqueados. (V. Molon aciona o STF contra os cortes de Bolsonaro nas universidades federais).
Também a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) assinou um requerimento de informação para que Weintraub preste esclarecimentos. “Ele terá de explicar o que quis dizer com ‘balbúrdia’, que não é um termo usado na administração pública. Ele terá de dizer que critérios está usando para fazer os cortes, pois é obrigado a seguir a Constituição”, afirmou a parlamentar.
Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, o corte anunciado pelo governo levará o ensino superior ao caos (v. Andifes: será um caos tirar 30% das universidades).