Após encontro realizado na tarde da última segunda-feira (30), o governador Mauro Mendes (DEM) deve voltar a se reunir, nesta quinta-feira (01), com deputados tendo como uma das pautas a greve dos trabalhadores da rede estadual de ensino de Mato Grosso. Mas, ao contrário da expectativa quanto a apresentação de uma contraproposta que atenda a reivindicação da categoria de braços cruzados há 65 dias, o governo deverá apresentar os impactos econômicos que a aprovação do projeto de incentivos fiscais trará em 2020. 

Enquanto isso, os profissionais intensificam o movimento e iniciaram, ontem (30), acampamento no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. “Nós, só poderemos atender as demandas da categoria quando o Estado não mais estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado tem uma lei para cumprir, o que eu falo desde o início do mandato. Foi aprovado o projeto dos incentivos, estamos estudando o impacto que terá em 2020 e teremos uma possibilidade de antever o impacto disto na arrecadação e, consequentemente, poderemos atingir os 49%”, reforçou Mauro Mendes em entrevista à imprensa durante a entrega de cobertores para famílias carentes em Várzea Grande. 

Segundo o governo, em nenhum momento da reunião com os deputados foi falado em fazer nova proposta aos trabalhadores da educação. “O que foi conversado foi em relação a analisar a situação econômica com a aprovação da lei que reinstituiu os incentivos fiscais, fazer projeções para 2020 ou mais. Porque hoje o cenário não nos permite nenhum tipo de reajuste, pois estamos com os limites da LRF estourados. O que, legalmente, nos proíbe de conceder qualquer tipo de reajuste salarial a qualquer categoria”, disse. “O Estado tem uma lei para cumprir, o que eu falo desde o início do mandato. Foi aprovado o projeto dos incentivos, estamos estudando o impacto que terá em 2020 e teremos uma possibilidade de antever o impacto disto na arrecadação e, consequentemente, poderemos atingir os 49%”, completou. 

Conforme Mendes, se o governo atingir o objetivo, as demandas poderão ser atendidas. “Se chegar a isto, sempre disse ao Sintep (Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), não tem problema, poderemos dar a Lei 510 e o RGA (reajuste geral anual). Mas precisamos superar este cenário”. De acordo com a assessoria de Comunicação do Estado, o governador deverá se reunir novamente com os parlamentares estadual e federal nesta quinta com essas projeções. O estudo foi solicitou à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). 

A expectativa sobre a apresentação de uma contraproposta surgiu após reunião entre representantes do governo e parlamentares estaduais e federais. Ao lado do deputado estadual Valdir Barranco, a deputada federal Rosa Neide divulgou um vídeo em que informa que após longa reunião, Mendes admitiu cumprir os reajustes aos profissionais, previstos na Lei 510/2013 com a perspectiva de que apresente uma proposta real para encerrar a greve que já dura dois meses. 

“A reunião foi longa, mas proveitosa por que o governador, após a aprovação do PLC que faz a revisão dos incentivos fiscais de Mato Grosso, disse que há um novo cenário, mas que precisa olhar com detalhe os novos cálculos da arrecadação do Estado. Ele pediu essa semana para se debruçar melhor sobre os novos dados e nos chamar novamente para uma reunião entre quinta e sexta-feira para que a gente tenha algum caminhamento”, disse Rosa Neide. 

Para Rosa Neide, esse cenário de encaminhamento é importante. “Esse encaminhamento pode ficar como estar ou pode avançar. A gente tem uma perspectiva o que é muito importante. Estaremos atentos e conversando com o governador para que tenhamos um resultado positivo”, frisou. 

Ainda ontem, os trabalhadores montaram acampamento no Palácio Paiaguás, sede do governo estadual. A intenção é intensificar a pressão ao governo e cobrar agilidade na apresentação de uma proposta que permita a cumprimento da Lei 510/2013, que permite a dobra gradual do poder de compra dos profissionais. Eles cobram ainda a restituição dos dias de salário cortados desde o início da greve, convocação dos concursados; direitos a licenças (prêmio e qualificação); pagamento de 1/3 de férias para contratados; e reforma nas mais de 400 escolas do Estado. 

Vale lembrar que há cerca de duas semanas, o governo não aceitou uma proposta feita pela Assembleia Legislativa, que com base nos dados de arrecadação do estado, elaborou uma planilha de repasse do percentual em três vezes. O documento trouxe como proposição o pagamento de 2,6% na folha salarial de agosto e, o mesmo percentual (2,6%) na folha de novembros de 2019. E ainda, outros 2,49%, na folha salarial de fevereiro de 2020. O documento aponta para existência de recursos para assegurar a integralidade do percentual (7,69%) da lei. 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores (Sintep-MT), a contraproposta apresenta fontes orçamentárias (ICMS, Fundo de Exportação, e Fethab) para garantir o cumprimento da Lei 510/2013. “A categoria da educação é de luta, manteremos firme para assegurar a Lei 510/2013. Nosso desafio será convocar os colegas que voltam do recesso caso o governo não assegure o cumprimento da lei porque se está difícil nos mantermos com salários cortado, será ainda pior sem o poder de compra até 2023”, alertou Valdeir Pereira, presidente do Sintep/MT.