Após ser notificada pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, a Prefeitura de Cáceres está retirando o lixo depositado ontem na Praça Duque de Caxias. O "lixo itinerante" saiu da Praça Barão do Rio Branco e foi levado para a Praça Duque ontem (23). As seis caçambas e meia de lixo foram retiradas do rio Paraguai, durante a realização do 31º Mutirão de Limpeza realizado no dia 13 deste mês. Há dez dias estava depositado na praça central da cidade, por determinação do prefeito Francis Maris Cruz. 

A intenção do prefeito, barrada devido a uma denúncia protocolada junto ao MPE e ao MPF pelo vereador Cezare Pastorello, era levar o lixo para as principais praças da cidade, onde ficaria exposto por uma semana em cada logradouro, "para impactar e conscientizar a população sobre a importância de não poluir o rio, já que a cada mutirão realizado, esse volume só cresce".

O vereador afirma que se isso ocorre, é porque as campanhas de conscientização não estão produzindo o efeito esperado. "Pelo que se vê, a maioria do lixo acumulado é proveniente de acampamentos de pesca. Precisamos é de uma fiscalização mais intensa e rigorosa",avalia.

A  denúncia foi protocolada ontem, e ontem mesmo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo foi notificada para que realizasse a retirada do lixo da Praça Duque. O lixo foi depositado no local levado por caminhões da autarquia Águas do Pantanal. A Secretaria do Estado de Meio Ambiente (SEMA) também foi notificada. Segundo o vereador, a Sema foi notificada para que agisse caso a Prefeitura não fizesse a retirada do lixo da praça.

Além dos protestos em rede social,  não só do vereador mas de toda a popualação, a Escola Estadual Esperidião Marques também enviou um documento à Prefeitura, pedindo a retirada do lixo. A escola fica numa esquina da praça.

Ao embasar sua denúncia, Patorello cita o artigo 225 da Constituição Federal, que diz que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. E também o Código de Obras e Posturas do Município de Cáceres, em seu artigo 145: buscando manter a estética e a  higiene pública é proibiido: ....(VI)-atirar animais mortos, lixos, detritos, papéis velhos ou quaisquer impurezas nos logradouros públicos;

"Tive o apoio dos vereadores Vadeníria Dutra, José Eduardo Torres e Claudio Henrique na tentativa de convencer a Prefeitura, através da Secretaria de Governo, a desistir da ideia, no mínimo insensata, de promover esse projeto de "lixo itinerante". A resposta que obtivemos foi a de que a ordem era do prefeito. E ele ia contra a leis do próprio município! Assim, fiz a denúncia, prontamente aceita pelos órgãos competentes."