“Fechamos um planejamento de trabalho com a associação dos produtores e, no máximo em seis meses, queremos o porto de Cáceres funcionando. Temos um compromisso formado e vamos cobrar muito. Eu tenho plena convicção de que em 2020 estará funcionando a navegação no rio Paraguai”, declarou Mendes em vídeo divulgado nas redes sociais, ao lado do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), Adriano Silva.

Em setembro, o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) chegou a conceder a administração do porto ao município de Cáceres, mas o termo foi revogado por Mendes. 

A associação formada por produtores rurais da região Oeste, Associação Pró-Hidrovia (APH), tem um termo de cooperação junto com o governo do Estado há pelo menos três anos. A parceria foi renovada pela gestão atual para que o grupo conclua a reforma do local.

A reativação do porto é esperada com ansiedade pelo prefeito de Cáceres, Francis Maris (PSDB). O gestor, que tentava a cessão do porto para o município, ressalta a importância da navegação na região.

“Eu, na condição de prefeito, torço para que dê certo o planejamento, porque o porto traz benefício para todo o estado de Mato Grosso. Para se ter uma ideia, para uma tonelada de soja transportada pelo rio Paraguai há uma economia de 100 dólares, segundo estudo feito pelo Imea [Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária]. Isso vai agregar mais renda para os produtores. Além disso, será possível fazer a importação de produtos utilizados na agricultura, como a ureia e o potássio, a um custo mais baixo”, detalhou o prefeito.

Se o planejamento entre o governo e associação de produtores for seguido à risca, o Porto Fluvial de Cáceres deve ser reativado em junho de 2020. Com isso, a navegação no trecho da hidrovia Paraguai-Paraná, entre Cáceres e Puerto Quijarro, na Bolívia, deixará de ser o único trecho fora de funcionamento depois de oito anos paralisado. Ao todo, a hidrovia possui 3.442 km de extensão, sendo 890 km dentro do Brasil. 

Estudos vão apontar viabilidade da ZPE

O Porto Fluvial de Cáceres e a Hidrovia Paraguai-Paraná são considerados essenciais para o escoamento dos produtos que serão fabricados na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres. A abertura de uma ZPE na região só terá sentido com o funcionamento do porto. 

O projeto de criação da ZPE em Cáceres se arrasta desde a década de 90, quando foi lançado. Atualmente, o projeto é alvo de estudos. Três entidades avaliam a viabilidade da instalação de uma ZPE na região. Um deles já foi concluído. 

“O Sebrae já terminou o estudo, estamos esperando a conclusão dos trabalhos da Fiemt e da Unemat para poder unificar todos e apresentar para o governo do Estado”, explica Francis Maris, prefeito de Cáceres. 

De acordo com o chefe do Executivo municipal, esse trabalho mostrará quais são os investidores em potencial, quais os que podem ser captados a partir da vocação econômica dos municípios do entorno e ainda o que é necessário para atraí-los.

Até o momento nem a área administrativa da ZPE foi concluída. Estima-se que serão gastos mais de R$ 60 milhões somente na estrutura física, que abrange fornecimento de água, eletricidade, estrutura aduaneira, captação e tratamento de esgoto, além de outros serviços.

Cidades gêmeas terão lojas sem impostos

A comercialização de produtos importados como roupas, perfumes e bebidas será mais barata em Cáceres. Para que isso aconteça, o município só depende da assinatura e publicação de um decreto que regulamenta a atividade dos free shops na cidade. Há quatro meses o governo municipal aguarda a assinatura do Executivo estadual.

“Agora, mais importante do que a ZPE de Cáceres é a assinatura do decreto que regulamenta os free shops de Cáceres. A cidade é gêmea de San Matias e a lei dá o direito de uma zona de livre-comércio na região. Atualmente só falta a assinatura do decreto do governo que garanta a isenção do ICMS, pois todos os demais já conseguimos”, reforça Francis Maris (PSDB), prefeito de Cáceres.

Em abril de 2019 as cidades de Cáceres e San Matias, na Bolívia, foram consideradas “cidades-gêmeas” pelo governo brasileiro. O bom relacionamento econômico e cultural e a proximidade geográfica entre as cidades foram os quesitos para nomeação. O ‘título’ tornou Cáceres a primeira cidade de Mato Grosso a fazer parte da lista de cidades-gêmeas brasileiras, totalizando 33.

A parceria trará benefícios econômicos para a região Oeste. A partir dela, será possível instalar no município um polo de lojas francas, denominadas free shops. Nesses espaços é possível comprar produtos importados – como roupas, perfumes, eletrônicos e bebidas – a um preço mais acessível. Isso porque os produtos comercializados nos free shops são livres de impostos, como PIS, Cofins e IPI. Normalmente, essas lojas ficam localizadas em salas de embarque e desembarque internacional de aeroportos.

A comercialização de produtos importados a preços mais acessíveis fará um efeito em cadeia na economia local. Os bons preços atrairão consumidores para a região, aumentarão a demanda na rede hoteleira e fomentarão o turismo regional.  

“Ao invés de as pessoas irem comprar em Ponta Porã, virão para Cáceres fazer compras, conhecer o Pantanal”, destaca o prefeito.

Para acelerar o processo de assinatura do decreto estadual, uma caravana formada por entidades interessadas na regulamentação do free shop em Cáceres estará em Cuiabá até o fim de janeiro.