O Procon de Cáceres, vem através desta nota pública, em detrimento à crise de saúde global, ao passo que a pandemia tem deixado todos os continentes preocupados, e o órgão de proteção e defesa do consumidor no ato de suas atribuições vem monitorando os preços praticados pelo comércio local, haja visto que a procura da compra de álcool em gel bem como máscaras, tem aumentado.

Contudo, os comerciantes não podem elevar o valor destes referidos produtos devido à sua procura, pois pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), aumentar preços de produtos e serviços sem justa causa e obter vantagem desproporcional é caracterizado como prática abusiva.

Orientamos os consumidores, ao verificarem abusividade nos preços, para com esses produtos acima citado, procurarem o Procon, ou ligarem pelo telefone: (65)3224-2001, e registrarem as denúncias, pois assim, faremos a notificação e o devido encaminhamento.