Mercosul e MT Fortalecer o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é de suma importância para o estabelecimento dos acordos e consolidação do mercado não só entre os países do bloco sul-americano, como também para as negociações junto ao Mercado da União Europeia (UE). Com o desequilíbrio econômico da Europa, o mercado sul-americano, principalmente, o brasileiro, tem chamado a atenção dos governos e dos investidores do mundo todo, incluindo os países asiáticos e os Estados Unidos. O Mercosul e a União Europeia (UE) devem fechar um acordo de livre comércio ainda em 2012. A comitiva europeia esteve no Brasil há um ano, prevendo a definição do maior acordo entre os dois blocos regionais. Negociando um acordo comercial desde 1999, suspenso em 2004, com retomada em 2010, a UE vem discutindo a multiplicação do nível de intercâmbio, investimentos e emprego. Do lado do Mercosul, o maior interesse são as revisões dos acordos comerciais do setor agropecuário e de produtos industrializados com o bloco europeu. Em março deste ano, em Bruxelas, houve uma rodada de negociações entre a União Europeia e o Mercosul, firmando o compromisso de acesso a mercados, antes de agosto, nos setores de bens e serviços, incluindo o livre-comércio. Neste mês (abril), a comitiva europeia esteve no Brasil, prevendo fechamento de um acordo para este ano. Querem intensificar as negociações entre a UE e a América Latina, antes da próxima cúpula entre os dois blocos, programada para janeiro de 2013, no Chile. Temos que citar o fortalecimento do bloco sul-americano e do destaque político do Brasil nas negociações da VI Cúpula das Américas, realizada em Cartagena, Colômbia, reunindo 34 chefes de Estado e de Governo. A próxima rodada de negociações entre a UE e o Mercosul está prevista para julho, em Brasília. Segundo um negociador da UE, divulgado pela imprensa nacional, o motivo da reunião é para que o Brasil assuma a presidência do Mercosul. Enquanto ocorrem essas negociações com o mundo, o bloco sul-americano está consolidando os acordos entre os países membros e os associados. Na semana passada, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado brasileiro aprovou o Projeto de Decreto nº 65/12, que ratifica o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul, assunto definido em Assunção, em julho de 2009, com a finalidade de financiar programas e projetos da agricultura familiar dos países do bloco sul-americano. Sobre integração regional e a melhoria na infraestrutura de transportes de cargas e de passageiros em área do Mercosul, foi discutido no último dia 24 de abril, no Congresso Nacional, o transporte fluvial e lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil, tratado assinado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010. A formulação de uma nova política sobre revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior foi outro assunto, debatido em audiência pública, referente ao Projeto de Lei do Senado de nº 399/11. São estimados que 20 mil brasileiros fizeram cursos no exterior e ainda não são reconhecidos profissionalmente, além dos 25 mil estudantes brasileiros que cursam Medicina na Bolívia. Essa medida facilitará o intercâmbio cultural e tecnológico, principalmente, do Mercosul. Torna-se emergencial, no momento em que mais se necessita de profissionais qualificados no país, em vários setores, trazendo inovações e capacitação. Em Mato Grosso, a implantação do Comitê de Fronteiras pelo governador Silval Barbosa, integrando ações e políticas públicas em níveis federal, estadual e municipal, visa o desenvolvimento na faixa de fronteira mato-grossense. Também, está apoiando a reativação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), de Mato Grosso, a qual trará inovação tecnológica, expansão do setor industrial e de exportação, empregos e melhoria socioeconômica a todo estado. O governador encaminhou ofício e vem articulando, junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, a realização de uma reunião do Mercosul em Mato Grosso. É importante o acompanhamento dos mato-grossenses nas discussões do Mercosul, pela enorme participação do estado nos agronegócios e nas demandas do mercado interno e externo. Os setores empresarial, de pesquisa e de entidades representativas devem dar credibilidade e investir nesse momento em que se abrem oportunidades de negócios, emprego e empreendimentos, ficando atentos às discussões e decisões políticas sobre o mercado global. *JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso