“Seguindo o nosso projeto de expansão dos serviços da Defensoria Pública, estamos dando mais um grande passo com a inclusão do atendimento online para a população de mais essas comarcas. Gradativamente, estamos levando mais facilidades e opções de acesso aos seus direitos para a população mais vulnerável do estado” afirmou Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral.

Queiroz destacou ainda a ampliação do atendimento da DPMT. “Assim, além de estarmos expandindo geograficamente o alcance da Instituição, como Juína, Comodoro, Peixoto de Azevedo e Campinápolis, que passamos a atender este ano, também estamos diversificando as formas desse acesso, de modo que a população já pode ser atendida de maneira completa sem nem precisar sair da sua casa em vários municípios. É mais fácil para o cidadão, e muito mais barato para o Estado”, completou.

Todo cidadão com renda mensal individual de até três salários mínimos ou rendimento familiar de até cinco salários mínimos pode receber assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública.

Interior – “Esperamos expandir o atendimento nesse período de quarentena porque algumas pessoas ainda acham que a Defensoria está fechada. Portanto, será uma ferramenta importante para levar ao conhecimento da população que estamos trabalhando nesse período de pandemia, mesmo com a suspensão do atendimento presencial”, afirmou o defensor público Maicom Vendruscolo, coordenador do Núcleo Cível de Rondonópolis.

Segundo Vendruscolo, essas ferramentas virtuais de comunicação vieram para ficar. “Não tem como retroagir mais. É um caminho sem volta, tanto para desafogar a quantidade de pessoas no Núcleo quanto para dar agilidade e economia. Hoje, por conta do coronavírus, também evita aglomerações”, destacou, mencionando que os servidores do Núcleo receberam treinamento para realizar o atendimento online.

Região Metropolitana – Inicialmente disponível apenas para Cuiabá e Várzea Grande, o canal foi inaugurado no dia 28 de abril e, desde então, já foram realizados 1.096 atendimentos – 697 na capital e 399 no município vizinho –, uma média de 46 assistências jurídicas gratuitas por dia (considerando os dias úteis).

Como usar – O sistema foi desenvolvido para ser de fácil manuseio, seguro e oferecer aos moradores das cidades mais populosas do estado mais uma opção de acesso à Defensoria Pública, enquanto durar a suspensão do atendimento presencial. Mesmo após a retomada dos serviços nos Núcleos, a ferramenta online continuará disponível aos mato-grossenses de baixa renda.

A ferramenta pode ser utilizada por qualquer pessoa com acesso à internet por meio de um navegador (o mais indicado é o Google Chrome). Um aplicativo para celulares e tablets será desenvolvido futuramente.

Após entrar no portal da Defensoria Pública (http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/), basta clicar no link “Atendimento Online”. Então, o cidadão deve selecionar a cidade onde mora: Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

Depois disso, o sistema perguntará se o usuário já tem um processo em andamento. Se já tiver, o sistema mostrará uma tela onde ele deverá identificar onde o processo corre, a partir dos temas com os quais a Defensoria trabalha: família, consumidor, fundiário, violência doméstica, infância e juventude e outros.

Mas, caso o cidadão não saiba qual a área em que seu processo tramita, terá a opção de clicar em “outros” e, lá, um atendente o ajudará a fazer essa identificação e continuar o atendimento.

Após essa identificação, o sistema abrirá uma tela com solicitação de dados do atendido. Será necessário preencher seis campos com informações como nome, celular, CPF e um resumo do problema.

Caso ainda não tenha um processo em andamento, após escolher a cidade onde reside e responder que ainda não tem processo, o usuário será direcionado a uma tela para escolher a área em que necessita de informação e, depois, para o cadastro dos seus dados pessoais. O atendimento iniciará logo que responder à mensagem de texto (SMS).

O recurso foi desenvolvido pela Secretaria Executiva, sob a coordenação da defensora pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, que verificou a necessidade urgente de disponibilizar o sistema, principalmente durante as restrições de circulação impostas pela pandemia de Covid-19.(assessoria)