Servidores começam ‘férias’ de 6 dias a partir de hoje
Por Diário de Cáceres
15/11/2012 - 05:31
Com os feriados da Proclamação da República (15.11) e do Dia da Consciência Negra (20.11) praticamente colados um no outro, servidores de órgãos públicos estaduais, municipais e do Poder Judiciário terão os dias de folga ampliados por conta do ponto facultativo decretado para esta sexta (16) e para a próxima segunda-feira (19 de novembro). Portanto, só retornam no próximo dia 21.
A exceção fica por conta dos plantões e serviços essenciais como o pronto-socorro. Outro é o Ganha Tempo, localizado na Praça Ipiranga, no Centro, que fecha apenas nesta quinta e na terça-feira. Nos demais dias (sexta, sábado e segunda-feira), o expediente será normal.
Na Saúde, conforme informações da assessoria de imprensa do Estado, todos os serviços de atendimento prestados à população pela Secretaria de Estado de Saúde irão funcionar normalmente, exceto os serviços administrativos. Exemplo disso é o Serviço Móvel de Atendimento a Urgência (Samu), que realiza atendimento 24 horas por meio do telefone 192. O MT-Hemocentro funcionará em sistema de plantão.
Na área de segurança pública as unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e a Central de Registro de Ocorrência, na avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), irão funcionar normalmente. O mesmo ocorre nos batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
A Polícia Civil também mantém em funcionamento, 24 horas, os dois plantões metropolitanos de Cuiabá e Várzea Grande para registros de boletins de ocorrências e lavraturas de flagrantes. Também haverá plantão na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) para atendimento das ocorrências de homicídios.
Assim como no governo do Estado, as prefeituras de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres também decidiram liberar os servidores nesta sexta e segunda-feira.
A determinação apenas não se aplica aos plantões e serviços municipais considerados essenciais como saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e Defesa Civil. A decisão também se repete no Poder Judiciário do Estado, conforme Portaria nº 5.065/2012, assinada pelo presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santo Filho. Dessa forma, todos os prazos iniciados ou terminados nessas datas foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, qual seja o dia 21 de novembro.
Mesmo liberado, o comércio da capital e da Cidade Industrial não deve abrir nesta quinta e na próxima terça-feira. “É permitido funcionar conforme a Convenção Coletiva do Trabalho. A opção é do lojista desde que a remuneração seja em dobro, incluindo comissão e a garantia de folga em 30 dias”, informou Roberto Peron, da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio).