As ações de combate ao desmatamento florestal por uso irregular do fogo continuam na mira das fiscalizações realizadas periodicamente pela força-tarefa de Mato Grosso. Durante todo o mês de fevereiro, agentes de fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) iniciaram um ciclo de atuação que resultou na aplicação de R$10.493.846,00 em multas aos responsáveis pela destruição da vegetação. 

Com o uso recursos tecnológicos, as equipes de militares que atuam no monitoramento identificaram em imagens via satélite, na uma devastação de aproximadamente 9 mil hectares na região Oeste e no Araguaia. 

Segundo os agentes militares de fiscalização, boa parte da destruição desta vegetação foi ocasionada por produtores rurais que utilizaram o fogo com objetivo de limpeza das áreas para estabelecimento de lavoura ou pecuária, mas sem autorização da Sema-MT.

A aplicação de multas por danos causados à natureza também é competência CBM-MT.  A Lei Complementar n° 639, aprovada em 30 outubro de 2019, pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, alterou o Código Estadual do Meio Ambiente em vigência e atribuiu essa função para que o órgão contribua ainda mais no combate aos desastres ambientais cometidos pelo homem. 

Desta forma, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, que já contribuía para sanar problemas ambientais, passou a ter competência para lavrar auto de infração ambiental em circunstâncias que envolvam queimadas ilegais, incêndios florestais e transporte de produtos perigosos, tóxicos ou nocivos à saúde.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Alessandro Borges, destacou que os trabalhos das forças são resultado dos investimentos do “Governo do Estado que tem trabalhando firmemente para estruturar seus órgãos de proteção ambiental para que possam atuar em todas as regiões do Estado”.

A força-tarefa de fiscalização faz parte do Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais (POTIF 2021) e tem o objetivo de posicionar equipes de militares para identificar áreas que sofreram desmatamento ocasionado pelos incêndios florestais e autuar infratores. 

Os ciclos de operações são coordenados pelo Batalhão de Emergências Ambientas (BEA) e contam com apoio da FNS que acompanha os militares no campo durante fiscalização das áreas florestais que foram destruídas para garantir a segurança dos agentes na missão. As ações permanecem ativas ao longo do ano, com equipes designadas em locais definidos de acordo com a incidência dos alertas mais recentes de queimadas irregulares.

O CBMMT e demais forças que exercem as ações de combate e controle ao desmatamento ilegal ocasionadas pela exploração florestal e incêndios florestais no Estado estão atentos e seguem monitoramento constantemente as queimadas e incêndios florestais em Mato Grosso. (Carlos Celestino)