Todo brasileiro desde criança sabe que o Brasil é um país muito rico. Somos ricos em minérios, em petróleo, ferro, produção de carnes e alimentos, entre outros. A exploração de minerais no Brasil está no nosso DNA e se confunde com a própria história do nosso povo.

Países desenvolvidos como os EUA, CANADÁ, e muitos outros da EUROPA, no passado exploraram de forma desmedida e desenfreada seus recursos naturais e suas florestas se acabaram. E são essas commodities (e precisamos dizer que commodities são produtos de origem agropecuária ou de extração mineral, em estado bruto ou pequeno grau de industrialização, produzidos em larga escala e destinados ao comércio externo), que fazem desses países grandes potências econômicas, que os possibilitam ter capacidade de investimentos em segurança, saúde e educação.

Contudo exemplos como o CANADÁ, exploram suas riquezas minerais do solo, de forma autossustentável, fazendo com que essa riqueza mineral seja principal responsável pelo desenvolvimento econômico do país, que possui jazidas de ferro, petróleo, gás natural, ouro, entre outros.

Antes da pandemia, a taxa de desemprego no CANADÁ era menor que 5%. O que pode ser considerado emprego pleno. A quantidade de recursos naturais possíveis de exploração dessas riquezas no Brasil é tão grande, que se explorássemos a quantidade que o CANADÁ explora, poderíamos juntar as dez maiores potências econômicas do mundo e mesmo assim não conseguiria gerar a riqueza que o Brasil geraria.

Se pegarmos o ouro como exemplo, o setor gera 200 mil empregos, atualmente corresponde por 4% do Produto Interno Bruto e exporta US$ 50 bilhões por ano, valor correspondente a 25% da pauta de exportação do país, e juntamente com a agricultura, é hoje um dos motores que mantém a economia em movimento.(dados IBGM).

De acordo com dados da Metso, a mineração no Brasil nos últimos 10 anos gerou quase 733 mil empregos diretos, e mais de 2,2 milhões de empregos indiretos, tendo um crescimento em 550%. Se continuássemos assim, nos próximos 10 anos estaríamos falando de 15,9 milhões de empregos.

Com um país que atualmente tem 14,4 milhões de desempregados, passaríamos a ser importadores de mão de obra. Mas em função de questões burocráticas e legislação inadequada, não conseguimos mais avançar.

O Brasil sofre com um forte protecionismo internacional e principalmente com um protecionismo interno. Muitas das vezes este protecionismo chega a afetar a soberania nacional.

A maior dificuldade é a legislação brasileira que não tem normas específicas que possibilitam a exploração de forma sustentável, com garantias a grandes investidores.

A exploração de forma sustentável é tão possível, que nós brasileiros temos um exemplo internacional de exploração de gás natural em plena Floresta Amazônica.

O URUCU completou 30 anos e é uma estação de exploração de óleo e gás de cozinha (GLP), está localizada a 650 km da capital do Amazonas e produz
diariamente em média, 40 mil barris de óleo de ótima qualidade, incluindo 1.200 toneladas de GLP (gás de cozinha). A exploração do Urucu na Amazônia supera desafios para produzir petróleo e gás em condições adversas, respeitando ao meio ambiente; possui programa de replantio intensivo de mais de 80 espécies; além de possuir um viveiro com capacidade para comportar dezenas de milhares de mudas de espécies nativas da Amazônia em Urucu, as sucatas ferrosas e os resíduos perigosos são tratados, neutralizados e destinados de acordo com as exigências legais.

Ou seja, assim como URUCU podemos explorar tudo e em todo lugar no Brasil, com a tecnologia que temos hoje os impactos ambientais seriam mínimos ou quase nulos, já que é possível a recuperação após o encerramento das operações.

É preciso um marco regulatório de exploração de commodities no Brasil imediatamente. Enquanto isso não acontecer, exploradores sem qualquer compromisso e consciência ambiental, que usam da clandestinidade para explorar de forma predatória, desrespeitando o meio ambiente e até mesmo aldeias indígenas, com desmatamentos, assoreamento e contaminação dos solos e nos rios pelo Brasil afora.

A transformação do Brasil em grande potência mundial, geração de riquezas, renda e empregos está em nossas mãos. Temos tecnologia para explorar de forma sustentável, temos mão de obra qualificada, e o mais importante, temos a riqueza do solo.

Precisamos de uma legislação adequada para possibilitar a exploração sem danos ao meio ambiente e gerar emprego e renda para nosso povo.

Temos a oportunidade de permitir que tais projetos legislativos avancem em 2023, com legisladores comprometidos com o setor. Mais do que uma plataforma, a alteração da legislação brasileira para todas as áreas em especial para a exploração de forma sustentável de minerais no Brasil é a chave para a geração de emprego, renda e por tabela, a força motriz para o crescimento da economia brasileira.
 

LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN é Professor Universitário e Advogado Especialista em Direito Civil e Processo Civil - Mestrando em Direito Coletivo e Difuso