A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12.08), a Portaria 519/2021, que define os prazos para renovação de matrículas, redimensionamento de alunos na rede estadual e novas matrículas para o ano letivo 2022.

Para os alunos que já estão na rede, o período de renovação de matrícula começa no dia 16 de agosto e segue até o dia 10/09. Essa renovação, com o ano que o estudante irá cursar, será confirmada pela própria escola em dezembro, após o resultado obtido com o fechamento do ano letivo 2021.

As matrículas de alunos oriundos do processo de redimensionamento e alunos que não constam na unidade escolar no quadro SigEduca/GED/ SigEscola, serão realizadas entre 20 e 23 de dezembro deste ano.

Já as novas matrículas serão realizadas apenas no mês de janeiro de 2022. São três fases. A primeira é de cadastro de usuário para solicitação de vaga e começa no dia 1º de janeiro. A segunda fase é de solicitação da vaga e a terceira de confirmação.

Nas escolas estaduais localizadas em Cuiabá, a solicitação de vagas via web será do dia 04 ao dia 10 de janeiro e a confirmação nos dias 4, 5, 6, 7 e 10 de janeiro. O atendimento nas escolas será das 8h às 18h.

Nas escolas de Várzea Grande e demais municípios do interior com matrícula via web o prazo para solicitação da vaga será de 06 a 10 de janeiro e a confirmação nos dias 6, 7 e 10 do mesmo mês.

Das 728 escolas estaduais de Mato Grosso, cerca de 60% (430) possuem o processo de matrícula online. Nas demais, a matrícula será realizada de forma presencial nos dias 4, 5, 6, 7 e 10 de janeiro.

Documentos necessários

Para os casos de novas matrículas, ou processo de redimensionamento, os documentos exigidos na Portaria são: documentos pessoais do pai, da mãe ou do responsável legal (RG e CPF); certidão de nascimento ou casamento do aluno; documentos pessoais do aluno (RG e CPF); fatura de energia elétrica da residência dos pais/responsáveis atualizado; histórico escolar ou atestados de transferência; tipo do Grupo Sanguíneo e Fator RH do aluno; cartão atualizado de vacina do aluno (de acordo com a Lei Estadual Nº10.736, de 09 de agosto de 2018); atestado médico oftalmológico do aluno, apenas para o Ensino Fundamental (de acordo com a Lei Estadual n°10.739, de 10 de agosto de 2018). São exigidos os documentos originais e cópias.

Estes documentos precisam ser entregues nas secretarias escolares inclusive pelos alunos que fizerem a matrícula de forma online.

Educação especial

Para matrículas em turmas de Campo, Quilombola, Indígena, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos não haverá matrícula Web. Pais ou responsáveis, ou o próprio aluno se tiver mais de 18 anos, terão que procurar as unidades de ensino para solicitação da matrícula.

Escolas com processo seletivo

Para ingresso na Escola Estadual Governador José Fragelli e nas Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Corpo de Bombeiros, as vagas para matrículas novas serão preenchidas por editais específicos publicados no site da Seduc.

Os alunos que pretendem participar dos processos seletivos destas unidades podem solicitar vaga em outra escola, dentro do prazo já estabelecido (renovação de matrícula ou novas matrículas).

Caso o aluno ou pai/responsável legal não faça a solicitação de vaga em uma unidade escolar e o aluno não for aprovado no processo seletivo, deverá comparecer à Diretoria Regional de Ensino/Assessoria Pedagógica do Município para ser direcionado a uma unidade escolar que possua vaga disponível.

Para mais informações, como a lista das escolas que terão matrícula online, acesse a Portaria 519/2021.

(Andréia Fontes)