O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, afirmou que em 30 dias apresentará um plano de retomada das visitas aos detidos nas unidades prisionais de Mato Grosso. O ofício foi feito em resposta à solicitação do retorno seguro das visitas, feita pelo Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Prisional (Gaedic/Sistema Prisional), da Defensoria Pública de Mato Grosso, no último dia 13 de agosto.

Na data, o coordenador do Gaedic Sistema Prisional, André Rossignolo, reuniu dados e informações sobre a redução de internações causadas pela Covid-19, a redução no número de mortes, o aumento no número de vacinados e o longo tempo de isolamento dos presos, um ano e cinco meses sem contato físico com a família, para pedir o planejamento.

Para o Gaedic, afirma o defensor público - tão logo a segunda dose da vacina seja aplicada nos presos - é importante que as visitas voltem a ocorrer, seguindo um planejamento, que também pode levar em consideração a vacinação do visitante, e a manutenção das medidas sanitárias definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Fizemos o  pedido com base no progresso da vacinação contra a Covid-19, que já abrange a maioria da população do Estado, principalmente os grupos prioritários, nos quais os presos e os servidores da Segurança Pública se enquadram. A primeira dose da vacina já foi aplicada em 90% dos detidos e os relatórios de saúde indicam redução, tanto em número de doentes quanto de mortos por Covid-19. O que precisamos é que se pense em como será a retomada”, disse Rossignolo.

O Gaedic pediu que o plano fosse entregue em dez dias, mas, diante das informações da Segurança Pública, de que fará um levantamento, unidade por unidade, considerando as peculiaridades de cada administração municipal, o prazo de 30 dias foi considerado adequado.

“A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária assumiu o compromisso de apresentar uma manifestação quanto ao retorno das visitas presenciais nos estabelecimentos penais, no prazo de 30 dias, após avaliar as possibilidades e condições de cada unidade, conforme a situação do município e o estágio da vacinação da população privada de liberdade”, diz trecho da resposta do secretário Bustamante.

No ofício, o secretário ainda afirma que a suspensão ou restrição da visitação aos presos se mostrou uma medida efetiva para evitar a contaminação dentro dos presídios e que a vacinação entre os presos ainda está na primeira dose. 

“Em relação às vacinas, a comunidade científica tem orientado acerca de que são eficientes, contudo não são capazes de conter a disseminação do vírus. O papel das vacinas é amenizar o quadro infeccioso, mas não de impedir o contágio, razão pela qual deve-se manter as medidas sanitárias e restritivas”, considera o secretário de Segurança Pública.

Bustamante ainda pondera que: “a vacinação da população em geral também vem ocorrendo a passos lentos e em fases distintas em cada município, o que requer ainda mais cautela na tomada de decisão para o imediato retorno das visitas presenciais”, diz trecho do ofício.