Uma indicação aprovada na Sessão Ordinária de segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Cáceres, solicita que o Executivo torne obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos público e privado de educação básica e de recreação infantil.
A sugestão foi feita pela vereadora Valdeníria Dutra, com base na Lei Federal nº 13.722/2018. Uma indicação do vereador Cézare Pastorello sobre o mesmo tema já foi aprovada e sancionada há três anos, na forma da Lei Municipal nº 2.666/2018; no entanto, a capacitação ainda não tem sido exigida das escolas.
Se implementadas, as “Lições de Primeiros Socorros” terão o objetivo de fazer com que as escolas, sem prejuízo às demais atividades ordinárias, proporcionem a capacitação dos professores e dos servidores de toda a rede de educação básica para exercer os primeiros socorros sempre que houver qualquer acidente nas escolas em que seja exigido um atendimento imediato.
Os professores e servidores das escolas serão treinados por profissionais cedidos pela Secretaria de Saúde: médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. Também poderá ser feito convênio entre o Executivo e o Corpo de Bombeiros para palestras e orientações.
A iniciativa do vereador Pastorello e o reforço da vereadora Valdeníria foram parabenizados pelos vereadores Luiz Landim e Mazéh Silva, e a indicação foi aprovada por unanimidade.