Objetivo do Projeto de Lei 1028/2021 é evitar que a demora nos procedimentos (cirurgias e exames) provoque a perda de visão nos pacientes com deslocamento de retina

O Projeto de Lei nº 1028/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), inclui todo procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames destinados a pacientes diagnosticados com descolamento de retina na fila de urgência do sistema estadual de regulação em Mato Grosso. O projeto foi apresentado em 27 de outubro e está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). 

Conforme o parlamentar, a mudança institui que os pacientes com deslocamento de retina poderão aguardar até 15 dias por exames e/ou consultas; e até 30 dias pela cirurgia. “A maior eficiência no atendimento busca evitar, entre outras coisas, que esse paciente tenha a perdão da visão”.  

Dr. Gimenez pontua que as consultas e cirurgias desses pacientes, hoje, recaem sobre o conceito de “atendimento eletivo”, levando, muitas vezes, à excessiva demora na realização dos procedimentos. “Precisamos dessa mudança na legislação para permitir maior qualidade de vida a essas pessoas”.  

A retina é uma camada fina que reveste a parede interna dos olhos, estrutura considerada uma das partes mais importantes que funciona como uma tela, onde as imagens são projetadas. O descolamento acontece quando o gel vítreo, substância que preenche a maior parte do interior do olho, encolhe e se descola.

Esse processo pode ocorrer em decorrência do envelhecimento natural, predisposição genética, alta miopia, glaucoma, trauma nos olhos, na face ou na cabeça, diabetes descompensado, entre outros fatores. O tratamento para descolamento de retina é sempre cirúrgico, porém, o tipo de técnica depende do tipo de descolamento.

“Normalmente costuma ser feita a cirurgia oftalmológica de Vitrectomia, que é um procedimento que consiste em realizar micro incisões com 0,5mm de tamanho, onde são introduzidos pequenos instrumentos especiais que visam a corrigir e recolocar a retina no lugar”, explica o deputado, que é médico e estudioso da medicina.  

Em grande parte dos casos de descolamento de retina, um único procedimento cirúrgico é suficiente para a correção e recolocação da retina no lugar. Independente do tipo de procedimento adotado, em média, a taxa de sucesso é de aproximadamente 90%.  

“O problema é considerado uma urgência médica e, por isso, deve ser tratado com rapidez. No entanto, se o tratamento não for inserido no conceito de emergência (cor vermelha) no sistema regulatório estadual, vários cidadãos mato-grossenses podem perder a visão pela demora no atendimento”.