Nesta segunda-feira (6 de junho) é comemorado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, que este ano ganhou um motivo especial a mais para ser celebrado. Isso porque entrou em vigor a lei que amplia o número de doenças detectadas pelo teste realizado na rede pública brasileira. Quem destaca a novidade é o deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos), coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso.

O médico e deputado Dr. Leonardo é um dos nove coautores do projeto de lei 5043/2020, que deu origem à Lei nº 14.154/2021 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e que começou a valer neste semestre. Esta lei aumentou para mais de 50 o número de doenças que serão rastreadas pelo Teste do Pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma totalmente gratuita.

A nova legislação representa um marco para a saúde pública e para o bem-estar dos recém-nascidos, por ser o teste do pezinho um exame importante que detecta doenças precocemente logo após o nascimento, antes mesmo das primeiras manifestações clínicas, aumentando, assim, as chances de prevenção de complicações graves.

“A lei é uma grande vitória para as famílias brasileiras. Antes, o teste tradicional detectava apenas seis doenças. Com a lei, poderemos verificar precocemente mais de 50 doenças, que estão sendo incluídas, progressivamente, de acordo com as etapas definidas pelo programa nacional de triagem neonatal. A detecção da enfermidade, o quanto antes, poderá antecipar o tratamento, tornando-o mais eficaz”, explicou o deputado Dr. Leonardo.

A Lei do Teste do Pezinho Ampliado (Lei nº 14.154) foi publicada em 27 de maio de 2021, com prazo de 365 dias, a partir da sua publicação, para entrar em vigor. Portanto, neste semestre, começou a implementação do projeto, de forma escalonada, cabendo ao Ministério da Saúde estabelecer os prazos para cada etapa. O ministério tem até quatro anos para concluir esta ampliação.

Inicialmente o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças: hipotireoidismo congênito; fenilcetonúria; anemia falciforme; fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Com a expansão do teste, que passará a ser semelhante ao da rede privada, o diagnóstico contemplará mais de 50 doenças, envolvendo 14 grupos de enfermidades.

O grupo de doenças agora inclui fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; a deficiência de biotinidase; a toxoplasmose congênita; as galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos; doenças lisossômicas; imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.

O projeto é de autoria dos deputados federais Dr. Leonardo, Dagoberto Nogueira, General Peternelli, Dra. Soraya Manato, Marcio Alvino, Augusto Coutinho, Tiago Dimas, Francisco Jr. e Eduardo da Fonte.