Na véspera da deflagração de uma greve na rede municipal de ensino, prevista para a próxima terça-feira (07), a prefeita de Cáceres Eliene Liberato Dias, declarou que, a democracia deve imperar e as decisões coletivas respeitadas, porém avalia que este não é momento exato para paralisação dos profissionais da educação.
A prefeita ajuizou que com a greve dos professores os alunos da Rede Municipal serão os maiores prejudicados.
Segundo ela, os estudantes já foram privados do estudo por dois anos sem aulas presenciais e, com a paralisação, terão ainda mais perdas no processo de aprendizagem.
Eliene diz que a greve acontece num momento inadequado devido ao retorno recente das aulas presenciais e o aumento da frequência dos alunos nas escolas.
Outro motivo para não haver greve, são os avanços e investimentos significativos na educação municipal.
“Após um ano e seis meses de gestão administrativa na prefeitura, em meio a uma pandemia, a educação recebeu atenção especial e foi muito beneficiada”, destacou a prefeita.
Eliene pontuou diversas ações voltadas à educação municipal.
Ela destacou as Formações Continuadas constantes; kits escolares; uniformes e pares de tênis para aproximadamente 9500 alunos; merenda de qualidade com 70 tipos de gêneros alimentícios à disposição das nutricionistas para a elaboração do cardápio, onde a grande parte desses alimentos vem da agricultura familiar, reformas completas em várias unidades escolares; construção da Escola Municipal Laranjeira; distribuição de mais de 500 computadores notebooks para os professores em sala de aula; estúdio para atividades online; reajuste de 14,33% de RGA; regulamentação da Lei das ADI’s; transporte escolar com 67 rotas diferentes para atender mais de dois mil alunos do campo; lousas de vidro implantadas e salas de aula sendo climatizadas em sua grande maioria e muitas outras ações comprovam os investimentos e avanços na educação municipal.
Das pautas elencadas para deflagrar a greve, como principalmente o Piso Nacional do Magistério, a prefeita Eliene, disse que apenas os profissionais do magistério nível médio, não recebem o piso proporcional, porque a prefeitura não contrata profissionais com essa escolaridade, e que os professores com licenciatura, são contratados por 30 horas semanais com o salário inicial de R$ 3.712,86, o que ela alegou estar dentro dos valores estabelecidos pelo piso.
A prefeita disse que de janeiro a maio, a folha de pagamento dos profissionais da educação foi de R$ 6.556.042,44 milhões e que o repasse do Fundeb, foi de R$ 5.209.370,19, cabendo ainda ao município uma contrapartida de recursos próprios no valor R$ 1.346.672,25 milhão.
“Fora isso já estamos com 51,20% dos recursos da prefeitura comprometidos com a folha de pagamento e em alerta. É preciso governar com sensibilidade social e responsabilidade fiscal”, observou.
Eliene disse ser professora e que reconhece a importância da classe e que se pudesse daria o reajuste e o melhor salário de professores de Mato Grosso. “Entretanto, neste momento não posso conceder, além de ultrapassar os índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, iria comprometer os investimentos nos setores sociais, de serviços e de infraestrutura do município”, assinalou a gestora.
Ela disse que solicitou à categoria um prazo para o final do próximo quadrimestre, para avaliar os números da prefeitura e dependendo da melhora fiscal, poderia conceder reajustes.
Outros pontos elencados pela categoria como a implantação do Prófuncionário, hora atividade para os interinos, pagamento do terço dos de férias proporcional aos 45 dias de férias dos professores, também não tem como ser cumprido no momento pelo impacto financeiro que tal concessões trariam aos índices financeiros da prefeitura.
“Todos passam pelo mesmo problema, índices e recursos. Temos vontade, mas precisamos respeitar a legislação sobre o limite a ser gasto com servidores e temos que considerar a realidade financeira da prefeitura que está no limite”, concluiu a prefeita Eliene.