Após muitas rodadas de negociações com o propósito de encerrar o movimento grevista dos professores da Rede Municipal de Ensino, que solicitava o pagamento na íntegra do novo piso salarial, vários grupos representando os professores, sindicato,  prefeitura e vereadores, se reuniram e chegaram a um consenso na tarde do último dia 14/07.

Segundo o secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Fransérgio Rojas Piovesan, foi uma construção coletiva, com cedências e decisões de ambos os lados para pôr fim a essa greve.

O coletivo construiu uma proposta que foi levada para apreciação em assembleia na manhã desta sexta-feira (15) e aprovada pela maioria dos grevistas.

No documento, os principais pontos estabelecem a aplicação do índice do aumento de 4% , em relação ao salário de janeiro de 2022, com efeitos retroativos ao mesmo mês e o pagamento parcelado no saldo retroativo do referido índice será pago em seis parcelas iguais e sucessivas a iniciar em julho de 2022 e a última até dezembro de 2022.

Pactuam ainda que, no fechamento dos próximos quadrimestres, a administração apurará, até o final do mês seguinte, os resultados acumulados, garantindo que, se o limite de despesa total com pessoal for inferior à 50,80% (cinquenta vírgula oitenta por cento) conceder-se-á novo percentual de aumento até atingir os 50,80%, levando-se em conta o mês de janeiro de 2022, objetivando alcançar o piso nacional total. Da mesma forma, acaso o limite de despesa total com pessoal for superior à 50,80% (cinquenta vírgula oitenta por cento), nenhum percentual será concedido, naquele momento, sem que isso represente descumprimento ao pactuado

Vários outros pontos foram pactuados como o pagamento de horas atividades para os professores interinos a partir do próximo seletivo, isto através de Projeto de Lei a ser enviado para a Câmara Municipal, e o não  desconto salarial nos vencimentos dos profissionais da educação em greve, relativos aos dias parados, com o comprometimento da reposição dos dias letivos sem qualquer pagamento complementar, de maneira a não causar prejuízos ao serviço público. A SME e escolas terão a tarefa de planejar a reposição dos dias parados em cada unidade de ensino.

O documento na íntegra foi entregue nas mãos da prefeita Eliene Liberato Dias, pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Fábio Lourenço, na presença do secretário Fransérgio Rojas Piovesan e  representantes do movimento grevista.

“Declara o SSPM o fim total da paralização e compromisso de retorno às salas de aulas/postos de trabalho, no dia seguinte ao da assinatura do presente documento, de forma que pactuam também a não incidência de multa, em desfavor do sindicato, e a favor da administração mantendo-se em estado de greve até o final cumprimento do pactuado”.

A prefeita Eliene Liberato Dias, comemorou essa decisão coletiva, que pôs fim à greve iniciada no dia 07 de junho próximo passado. “O diálogo sempre vai vencer. Sou professora e me orgulho disso. Estamos fazendo o que nossa capacidade orçamentária  permite com muita responsabilidade e seriedade, o acordo garantirá uma série de benefícios para os professores. Vamos seguir com investimentos na valorização dos profissionais  da educação e melhorar, cada vez mais, a qualidade do ensino municipal. Com o fim da paralização ganha toda a educação, a começar pelos nossos alunos”, concluiu Eliene.