Multa vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, mais um acréscimo de R$ 20 por kg do produto do pescado

 

A pesca está proibida em todos os rios de Mato Grosso até o dia 2 de fevereiro. Para impedir a retirada ilegal de peixes, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar fazem a fiscalização fluvial e montam barreiras nas estradas nesses últimos 10 dias de defeso da piracema.

"Destacamos a importância da população respeitar esta reta final do defeso da piracema para que possamos manter o estoque pesqueiro nos rios e contribuir com o meio ambiente. Faltam apenas 10 dias para que a pesca volte a ser permitida, e poderão pescar aqueles que tiverem carteira de pesca, sempre respeitando as regras de medidas dos exemplares e espécies proibidas", afirma o superintendente de Fiscalização da Sema-MT em exercício, Allan da Silveira.

As barreiras nas estradas abordam veículos para verificar o transporte ilegal de pescado. Os pontos das barreiras são estratégicos, nas proximidades dos rios. Já a fiscalização fluvial acontece para retirar redes de pesca, armadilhas e tarrafas, apreender embarcações, flagrar pescadores ilegais e devolver os peixes apreendidos à natureza.

A fiscalização dos rios também é feita com drones que capturam imagens e mostram quando há a necessidade das equipes irem pessoalmente ao local impedir a retirada ilegal de peixes. A Sema-MT também verifica os estabelecimentos comerciais que declararam estoques. Já foram fiscalizados mais de 80% dos estabelecimentos, somando mais de 40 mil kg de pescado.

Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, mais um acréscimo de R$ 20 por kg de pescado.

Quem for enquadrado também responde a um processo criminal, cuja pena varia de seis meses a um ano, e pode ser agravada por algumas situações, como a retirada de pescado dentro de uma Unidade de Conservação, no período proibitivo de defeso da piracema, ou com espécies protegidas, como o Dourado.

Denúncias

Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar por meio dos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 9 9321-9997 ou comparecendo em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá.