Demanda reprimida de centenas de perícias e apenas uma médica para realizações das avaliações, e dois funcionários responsáveis por procedimentos administrativos, para uma população composta por milhares de habitantes. Esse é o retrato fiel da agência do Instituto Nacional Seguridade Social (INSS) de Cáceres e de várias cidades da região Oeste do Estado.   

     É, na verdade, uma verdadeira “via-crúcis” a que estão submetidos os segurados da agência no município, uma das mais antigas do interior do Estado, a exemplo de outras como de Mirassol D´Oeste e Pontes e Lacerda, que juntas são responsáveis pelo atendimento de mais de 500 mil habitantes, de 23 municípios, da região.   

      Os beneficiários de Cáceres que necessitam de perícias, com alguma sorte, conseguem marcar para daqui a um ano. Ou seja: a partir de fevereiro de 2024. Mesmo assim, tem que se deslocar, mais de 200 quilômetros, para Cuiabá ou Várzea Grande, com recursos próprios. Outros nem assim conseguem. Das outras agências tem que se deslocar até 400 quilômetros.  

      Mudanças no setor organizacional, por parte do governo federal, dividindo as funções do instituto em várias partes, são apontadas com a razão do caos. Pela alteração do sistema, o INSS teria ficado responsável apenas pelo setor de aposentadoria, enquanto que a perícia médica com outro órgão.  

      As modificações levaram as agências, principalmente, a de Cáceres, a sofrerem, uma espécie de estagnação, deixando milhares de segurados de perícias médicas, desamparados. E a agência, praticamente abandonada. Há cinco anos, a sucursal dispunha de 5 médicos peritos, hoje apenas uma. E, cerca de 10 funcionários, atualmente, 3.  

      Diante da alta demanda e do número reduzido de peritos e funcionários é comum presenciar na agência, desentendimentos entre segurados e atendentes, motivados por demora dos procedimentos. Assim como é rotineiro, os servidores indicarem número de um telefone para que as pessoas liguem, no sentido de resolver a situação, mas que na maioria das vezes não conseguem.  

      Passando necessidade e inconformados pela demora das perícias, algumas pessoas estão recorrendo judicialmente.   “A gente contribui o tempo todo e quando precisa não consegue. Estou passando necessidade, estou aguardando pela realização da perícia há oito meses” denunciou E.F.S, ex-funcionária do Hospital São Luiz, em Cáceres.  

     “Como se não bastasse a enfermidade, estou sendo humilhado. Depois de 5 meses de espera, consegui marcar a perícia para fevereiro do ano que vem. Como minha família vai sobreviver se não estou trabalhando e não tenho dinheiro nem para comprar comida?  queixou o marceneiro J.D.A. Assim como a ex-funcionário do hospital, J.D diz que irá procurar a justiça.  

Vereador Luiz Landim busca solução para o problema 

       Diante das inúmeras denúncias que chegam na Câmara Municipal, assim como nos meios de comunicação, o vereador Luiz Landim, tem se esforçado para ajudar na solução do problema. No dia 17 de janeiro ele liderou uma reunião na Câmara, com uma equipe do INSS chefiada pelo gerente-executivo do instituto, Odair Egues. 

       Em seguida, no dia 21 de março se reuniu de forma “online” com o Procurador da Justiça Federal, Rodrigo Pires de Almeida. Na oportunidade, o procurador solicitou que ele se dirigisse até a agência do INSS do Município.  

       Orientado pelo procurador, em 22 de março, Luiz Landim se deslocou a agência local com vários questionamentos. 

            Entre eles: 1 – O número de funcionários administrativos existentes há 5 anos e atualmente; 2- Número de médicos há 5 anos e atualmente; 3 – Quais as cidades sob jurisdição da agência; 4- Número de perícias realizadas nos últimos 5 anos; 5 – Quais as justificativas pela deficiência no atendimento. 

            E ainda: 6 – Para quando o beneficiário está sendo agendado na agência Cáceres; 7 – Quantos servidores foram transferidos, afastados, aposentados e exonerados nos últimos 5 anos; 8 – Número de servidores lotados na agência e 9 – Na ausência da perícia na agência como é feito o deslocamento do beneficiário para outra agência. 

Reunião com a gerência do INSS em Cuiabá 

         Na busca de solução, principalmente, para a questão das perícias médicas, nesta semana, o vereador e presidente da Câmara, Luiz Landim, voltou a se reunir em Cuiabá, com o gerente de benefício do INSS, Odair Egues.

      Na oportunidade, Egues reafirmou a mudança organizacional realizada pelo governo federal no INSS, assinalando que, com a alteração passou a ser atribuição do instituto, apenas as aposentadorias. E, que as pericias seriam de responsabilidade de outro órgão. 

       Contudo, Odair Egues garantiu que também está se enforcando para resolver. Explicou que, após a posse do concursados, entre os meses de junho e julho, irá enviar para a agência de Cáceres, pelo menos, três novos funcionários para agilização dos atendimentos.  

       E, que, conforme Landim, estuda-se a possibilidade de a realização de um mutirão com médicos peritos de outros Estados, para “desafogar” a demanda reprimida de perícias de Cáceres e região. 

      “Está explicado que a demora para realização das perícias não é de responsabilidade da agência de Cáceres, mas, em razão da mudança organizacional no INSS, pelo governo federal. Mesmo assim, Odair demonstrou preocupação e interesse em encontrar forma para solucionar” afirmou Landim. 

Odair diz que acredita no diálogo para resolver 

       Procurado pelo site Expressão Notícias, o gerente do INSS no Estado, Odair Egues diz que acredita no diálogo para resolver a situação. E, que reconhece a importância de esclarecer todos os pontos que tem gerado dificuldade no trabalho a fim de que “possamos trabalhar juntos para superá-los”. Abaixo a íntegra do contato.  

    “Agradeço a oportunidade de participar desta importante reunião com o vereador Luiz Landim Recebi com grande satisfação o convite para discutir os problemas que têm afetado nossa equipe e a população cacerense, pois acredito que somente por meio do diálogo e da troca de ideias podemos encontrar soluções efetivas”. 

     “Reconheço a importância de esclarecermos todos os pontos que têm gerado dificuldades em nosso trabalho, a fim de que possamos trabalhar juntos para superá-los. A Gerência Executiva do INSS em Cuiabá está à disposição para trabalharmos em soluções”, afirma.