A Operação Educação, que segue até quarta-feira, envolve centenas de servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Na Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, em Cáceres, por exemplo, os auditores do TCE-MT constataram que as crianças têm feito a merenda em sala de aula porque a unidade não tem refeitório. 

Já na escola estadual Missionário Gunnar Vingren, em Várzea Grande, as salas de aula só podem ser acessadas por uma escada de 83 cm de largura e não há acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). Além disso, na cantina, a instalação do botijão de gás não obedecia às normas de segurança, no pátio uma bacia com água parada concentra larvas de mosquito e havia muitos formigueiros.  

Dentre as unidades fiscalizadas em Mato Grosso, nove estão em Cuiabá, seis em Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Sorriso, e três em Sinop, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. Hoje a ação chegou às escolas estaduais Ignácio Schevinski Filho, Nossa Senhora da Glória e Coronel Artur Borges.  

Com relação às instituições municipais, foram fiscalizadas as escolas Professor Zeferino Leite De Oliveira, Professora Joana Dark Da Silva, Professora Marilce Benedita De Arruda, João Lopes Da Silva, Celso Antonio De Carvalho, Brincando e Aprendendo, Professora Erenice Simão Alvarenga, Jardim Bela Vista, Eça De Queirós e Cisne Azul.  

Infraestrutura e ensino 

 Para além da grade curricular, as condições estruturais também são determinantes no processo de formação. Socialização, estímulo à criatividade, diversificação nas formas de aprendizado, desenvolvimento de habilidades, engajamento são alguns dos ganhos atribuídos a um ambiente adequado.  

Os benefícios se estendem aos professores, funcionários e à toda comunidade escolar e garantem ainda a inclusão de pessoas com deficiência. Tomando como exemplo a Escola Professora Maria Hermínia Alves, dos quase mil alunos matriculados, 15 apresentam algum tipo de deficiência.  

“Nós temos uma aluna e uma funcionária cadeirantes. Quando tem acessibilidade, ela faz mais coisas sozinha, sem depender de ajuda, e isso influencia no desenvolvimento”, afirma a diretora da escola. 

A melhora na infraestrutura, em sua opinião, pode atrair mais estudantes. “Hoje não temos tantas crianças PCD, mas sentimos falta. Precisamos de uma rampa na entrada da escola e acessibilidade tátil. Apesar de não termos nenhum aluno cego, acredito que, com isso, poderíamos recebê-los”, pontua.   

Relatório 

A matriz de fiscalização utilizada pelos técnicos nas visitas contempla itens a serem vistoriados organizados nos seguintes grupos de informações: acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esporte e recreação e espaços pedagógicos. 

A iniciativa é uma parceria entre a Atricon e o TCE-SP, com apoio técnico do IRB e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). 

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