Quatro grandes empresas nacionais, de capital misto, a Chicken Tech, ligada a fabricação de produtos derivados de frango; a New Glance Ingredientes Nutricionais de produção e exportação de colágeno; a Ecorf Brasil, associada a produção de equipamentos de despolimerização de resíduos sólidos, que consiste na geração de energia limpa, através de processamento do lixo.

Além da TRC Agroflorestal Ltda., antiga “Floresteca”, ligada ao seguimento de madeira, especificamente, teca, para exportação ao mercado externo – Índia e a China, estão com seus processos de habilitação no Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) em Brasília e, deverão ser as primeiras a se instalarem na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Mato Grosso, localizada em Cáceres.

Com a conclusão do processo de alfandegamento, a previsão, de acordo com o presidente da Administradora da Zona de Processamento de Exportação (AZPEC), engenheiro Adilson Reis, é de que o complexo industrial seja inaugurado, nos próximos dias. E, a implantação das empresas na ZPE passa, agora, pela aprovação de processo junto ao Conselho Nacional da ZPEs (CZPE), em Brasília.

Cujo Conselho é composto pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o preside, além dos secretários-Executivo da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério da Fazenda; do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Ministério do Planejamento e Orçamento; do Ministério de Portos e Aeroportos; e do Ministério dos Transportes.

A análise dos processos dessas empresas deverá ser pauta da reunião do Conselho, no mês de março. 

 

A instalação de placas de sinalização, no interior do galpão na área da ZPE, faz parte das últimas recomendações da Comissão de Alfandegamento da Receita Federal (RFB), requisito que de acordo com o diretor da AZPEC, está sendo executado esta semana. Dessa forma, conforme AZPEC, todo complexo estará em conformidade com o exigido pela Receita Federal para conclusão do alfandegamento.

Instalada em uma área de 247 hectares, incluindo o setor administrativo, a ZPE está subdividida em 62 lotes industriais (na primeira fase) com área mínima de 5.200 m² cada, distribuídos em cinco quadras com infraestrutura completa.

Já foram investido na execução do projeto, cerca de R$ 16 milhões na área física/administrativa. Havendo mais R$ 25 milhões empenhados para a construção do primeiro módulo de loteamento para instalação das indústrias. Ao todo estão previstos 5 módulos.

As empresas que se instalarem no complexo serão contempladas com benefícios tributários, aduaneiros e administrativos próprios de uma Zona de Processamento de Exportação. Além de liberdade cambial, suspensão/isenção/redução de tributos nos bens e insumos das empresas, dispensas de licenças e com segurança jurídica.

Alfandegamento

A ZPE foi vistoriada no último dia 16/02 pela Comissão de Alfandegamento da Receita Federal. O objetivo foi concluir o processo de alfandegamento e habilitar a ZPE a receber o respectivo certificado.

A AZPEC, por seu presidente Adilson Reis e equipe de consultores repassou todas as informações requisitadas, percorrendo todas as instalações, testando o sistema lógico, câmeras de monitoramento, balanças, sinalizações e iluminação, verificando também as condições de manobra, entrada e saída de caminhão carregado.

Vistoria final dos técnicos da Receita Federal para conclusão do alfandegamento no dia 16 de fevereiro

Após a vistoria estiveram visitando a ZPE, os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, juntos ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, que preside o Conselho Administrativo da AZPEC, assim como a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias.

O processo de criação da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S/A (AZPEC), foi iniciado no final do governo Bezerra, sendo consolidada e instalada na gestão de Jayme Campos (1991 e 1994).

ZPE de Cáceres

Em operação, o complexo representará um impulso inédito ao setor industrial de Mato Grosso, criando condições adequadas para o processamento de matérias-primas produzidas nas várias regiões do estado e, assim, agregando valor à produção.

A perspectiva é de que a instalação da ZPE será um “divisor de água” para o desenvolvimento regional, devendo potencializar o desenvolvimento econômico do município por meio da produção destinada à exportação e geração de empregos e renda em todo Estado.

Mais de 15 empresas

Além das primeiras quatro empresas já, devidamente, habilitadas, conforme Adilson Reis, até o momento pelo menos, mais 15 já manifestaram interesse e devem encaminhar “cartas consultas” para se instalarem na ZPE. Após o aceite dessas cartas as empresas encaminham o processo ao CZPE, em conformidade com instrução normativa própria. “Cada indústria tem o seu perfil e deve providenciar inclusive seu licenciamento ambiental”, destaca.