Organizações fazem balanço de 7 anos de implementação da estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) no estado de Mato Grosso

A estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) já garantiu investimentos de cerca de R$ 520 milhões para implementar projetos e ações em municípios do estado de Mato Grosso. A iniciativa é um compromisso entre Governo do Estado, prefeituras, organizações internacionais e entidades do setor privado e do terceiro setor.

Os recursos têm origens e destinações diversas e apoiam ações locais nos três eixos da estratégia, sendo complementares para o atingimento das metas pactuadas. Para atingir as metas e fazer os benefícios chegarem ao chão foi posta em prática uma estratégia de regionalização, com a implementação de Pactos PCIs. Atualmente, quatro iniciativas estão implementadas no estado.

Conforme o diretor executivo do Instituto PCI, Richard Smith, essa  estratégia posiciona Mato Grosso no cenário internacional como um estado que produz alimentos, ao mesmo tempo em que conserva a vegetação nativa e promove a inclusão social. “A prova disso é que na safra 2022/2023, o estado passou a marca das 100 milhões de toneladas de grãos (tais como a soja e o milho, entre outros) mantendo mais de 60% do seu território com vegetação nativa”.

Smith destaca que o trabalho realizado pela Estratégia PCI comprova que Mato Grosso está apto a receber investimentos para continuar produzindo  ao mesmo tempo em que reduz as emissões de gases do efeito estufa. “Em 2025, durante a COP30 no Brasil, poderemos apresentar a PCI como um caminho viável e pragmático para alcançar a meta de neutralidade nas emissões de carbono até 2035, conforme o compromisso lançado pelo governador Mauro Mendes e a secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, na COP 26, em Glasgow”.

O secretário executivo do Pacto PCI de Barra do Garças, Luciano Bonaccini, explica que a proposta foi tão bem aceita pela população que o município já conseguiu instituir todo arcabouço legal necessário para que as ações pudessem avançar e atrair novos parceiros e investimentos. Atualmente, a estratégia conta com cerca de 50 associados.

“Um dos trabalhos mais importantes, em parceria com a IDH, foi a contratação de um engenheiro florestal que trabalha na regularização do CAR (Cadastro Ambiental Rural). Com isso, conseguimos cadastrar 96% dos imóveis rurais, um avanço importante porque sem o CAR não é possível desenvolver nenhum tipo de projeto. Outra parceria forte é com a Empaer para oferecer suporte na agricultura familiar”, diz Bonaccini.

A secretária executiva PCI em Tangará da Serra, Bethânia Valentino Santos, ressalta o andamento dos trabalhos na região composta por seis municípios do “Pacto PCI do Oeste” do estado, que possuem uma grande extensão territorial e muita diversidade de produção e de interesses.

“Temos ali em 6 municípios uma boa representação do cenário do estado de Mato Grosso, já que na região existe uma forte expansão na produção sustentável de commodities, grandes territórios indígenas, a pecuária e há ainda muitas comunidades da agricultura familiar e tradicionais. Apesar de todas as diferenças, todos se sentam na mesa para conversar e traçar metas conjuntas”, avalia Bethânia.

Leonir Sell, Secretário Municipal de Agricultura Juruena, município que integra o Pacto PCI Vale do Juruena, junto com Cotriguaçu, diz estar muito satisfeito com as ações da PCI, que têm priorizado o acompanhamento técnico para questões ambientais e a regularização fundiária. Ele cita que uma das situações emblemáticas, há mais de 20 anos, finalmente vai “desenrolar”, que é a regularização fundiária do assentamento Vale do Amanhecer, uma parceria entre PCI, IDH e INCRA.

“Com a PCI, estamos quebrando a resistência de uma parte da população em relação às questões ambientais, o que vem permitindo que vários projetos avancem na área da pecuária, e na integração floresta, pecuária e agricultura”, afirma Sell.

Em Sorriso tem sido desafiador colocar a estratégia “no chão”, como descreve Emanuele Oslen, secretária executiva do Pacto PCI  do município. “Contamos com o apoio de um Centro de Apoio ao Produtor, mas ainda precisamos avançar muito, principalmente na comunicação com a sociedade e na regulamentação jurídica”.

Alex Schmidt, gerente de implementação de políticas públicas na IDH (organização que investe na estratégia PCI e nos Pactos Regionais), frisa que a PCI foi fundamental para que esse volume de recursos pudesse financiar projetos importantes em Mato Grosso, tais como os Centros de Apoio ao Produtor Rural (CAPs), Programa de Produção Sustentável de Bezerros, nos Vales do Juruena, Araguaia e Pantanal, Paisagens Produtivas Sustentáveis, no Consórcio Oeste, e Cultivando Vida Sustentável, em Sorriso.

São ações realizadas e lideradas por diversos parceiros que contam com financiadores como Marfrig, a própria IDH, Soft Commodities Forum, Consumer Goods Forum (Nestlé, Jerônimo Martins e Sainsburys) e Land Innovation Fund, Carrefour e Cargill. “Entendemos que só conseguiremos orientar os próximos passos, conectando parceiros, mercados e a sociedade”, avalia Schmidt.

No dia 16 abril, integrantes da PCI se reuniram em Cuiabá para fazer um balanço das ações durante o 1º Workshop de Regionalização da Estratégia, com o objetivo de fortalecer as conexões e inspirar o trabalho dos envolvidos. Estiveram presentes representantes do Governo de Mato Grosso, das prefeituras, de entidades rurais e privadas, das comunidades tradicionais e povos indígenas, universidades e do terceiro setor, como GIZ, IPAM, TNC.

Sobre a PCI

Mato Grosso lançou a ‘Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir’ na Convenção do Clima (COP 21) de Paris, em 2015, com o objetivo de captar recursos para fortalecer a produção agropecuária e florestal, fazer a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, a recomposição dos passivos ambientais e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e povos indígenas, tudo isso com a redução de emissões a partir do controle do desmatamento ilegal e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Saiba mais sobre a estratégia e as metas: http://pci.mt.gov.br/