Já está no ar a 36ª edição do programa Por dentro da Magistratura, com uma entrevista com o desembargador José Luiz Leite Lindote, magistrado de carreira do Poder Judiciário de Mato Grosso desde 1999 e que tomou posse no Tribunal de Justiça em 21 de fevereiro deste ano pelo critério de merecimento.

Natural de Cáceres (MT), José Lindote tem 61 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com MBA em Processo Penal, o magistrado já jurisdicionou nas comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta, Primavera do Leste, Cáceres, Diamantino e Várzea Grande.

 Em 2005, assumiu a titularidade da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, que posteriormente se tornou a Vara da Saúde.Foi juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública Estadual, juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde Pública (Nasp), e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT – 2023/2024). Também atuou como juiz auxiliar da Presidência e gestor dos precatórios do TJMT nos períodos de 2011 a 2013 e 2021 a 2022. Além disso, atuou como juiz convocado da Corregedoria Nacional de Justiça em três oportunidades: 2013, 2015 e 2017. 

Também foi juiz eleitoral da 58ª zona eleitoral de Várzea Grande, em 2016. É o atual coordenador do Comitê Estadual de Saúde do TJMT.Na entrevista conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Lindote contou que sua primeira experiência profissional foi como estagiário do Banco do Brasil, atividade que começou a desenvolver aos 14 anos e que perdurou por três anos. 

Depois, atuou por um ano no Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) e por outros 15 anos na Secretaria Estadual de Fazenda até assumir como juiz de Direito.Ele contou que o Direito não era sua primeira escolha de carreira – e sim Medicina -, mas que, por achar que teria dificuldade em ser aprovado nesse curso – optou pela sua segunda opção. 

Passou direto da escola pública para Direito na UFMT, sem cursinho. “Logo que eu entrei, vi que ia gostar do curso, porque tem uma oportunidade muita ampla para você estudar e seguir carreira.”

No programa, ele lembrou de fatos marcantes da carreira, como o trabalho como juiz em Pedra Preta, onde pôde fazer um trabalho social com conversão de penas restritivas de direito e penas pecuniárias. “Tivemos a oportunidade de construir quase 80 casas naquele município. Então, nós transformávamos aquele potencial de criminalidade em benefício da população.”

O magistrado lembrou ainda do trabalho desenvolvido à frente da Central de Precatórios do TJMT, quando percebeu erros existentes no cálculo de muitos precatórios. De uma dívida estimada em torno R$ 1 bilhão, foi possível quitar toda a dívida de precatórios com R$ 300 milhões. 

Contou sobre o trabalho desenvolvido como juiz auxiliar convocado na Corregedoria Nacional de Justiça, com quatro ministros distintos. “Nunca houve a intenção de punir ninguém. A intenção era corrigir, educativa. Hoje não existe mais problema de erro de cálculo, de forma generalizada, em todos os tribunais.”

O magistrado discorreu também sobre o trabalho à frente da Vara da Saúde. “A vara, para mim, foi uma das melhores transformações, uma brilhante ideia do desembargador Carlos Alberto na época, que criou a vara, trabalhou, estruturou a vara, e hoje ela funciona e é um exemplo. Eu não vejo no Brasil, e eu já viajei muito, fiz muitas inspeções, praticamente fiquei seis anos fazendo inspeções pelo Brasil inteiro, e sempre era precatório e vara de fazenda pública, eu nunca vi algo parecido com o que nós temos na Vara da Saúde, em nenhum lugar do Brasil, em nenhum tribunal.”

Clique neste link para assistir à íntegra do programa. 

O programa Por Dentro da Magistratura pretende conhecer experiências e condutas de magistrados(as) a partir de situações durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas. Ele é veiculado no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube (@tjmtoficial).