Empresa na ZPE tem vantagens significativas com segurança jurídica
Por ZAKINEWS/Wilson Kishi
26/02/2013 - 13:49
As empresas interessadas em se instalar dentro da Zona de Processamento de Exportação têm vantagens bastante atrativas e significativas, o que desperta interesses de empresários a buscar essa alternativa de investimento dentro do Estado. Essa foi a tônica da palestra apresentada, ontem (25) na Câmara Municipal, pelo Coordenador Geral de Análise de Projetos – CGAP, Leonardo Rabelo de Santana, do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE, entidade ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.
Segundo Rabelo, o CZPE teve o cuidado de realizar um estudo teórico comparativo entre uma empresa instalada dentro e outra fora da ZPE. O processo está avançando e há a necessidade de mostrar aos empresários e industriais o atrativo de investimento dentro de uma política diferenciada e com garantia jurídica por 20 anos ou mais. ”Outros regimes aduaneiros especiais não possuem prazo de vigência tão extenso, o que permite maior segurança aos investidores em ZPE”, disse Leonardo.
O coordenador Leonardo Rabelo estava acompanhado pela Analista de Comércio Exterior, Petersana Lopes Pereira Dorsa, e hoje pela manhã participa de reunião técnica com membros da Receita Federal,que também se reuniu com o prefeito Francis Maris Cruz (PMDB) e fez visita ao local do empreendimento.
O presidente da Administradora da Zona de Processamento de Exportação – AZPEC, Pedro Lacerda informou que, pela manhã e parte da tarde, em Cuiabá, os técnicos apresentaram aos membros da Federação da Indústria de Mato Grosso - FIEMT, o modelo de projeto a ser apresentado pelas empresas para fins de aprovação junto ao CZPE. “É um trabalho de orientação para que pequenos detalhes não seja motivo de atraso na aprovação dos projetos”, disse Pedro Lacerda.
Os interessados em receber os benefícios tributários, administrativos e cambiais que a ZPE oferece, tem que seguir os critérios definidos pela legislação específica. O papel de Leonardo Rabelo e Petersana Dorsa foi demonstrar aos empresários a formatação de um projeto de investimento de grande vulto como é dentro da ZPE para que a segurança jurídica desse investimento possa ser de fato, garantido.
A reunião na Câmara de Vereadores foi uma solicitação do vereador Tarcísio Paulino (PSB) com apoio dos demais vereadores, para que cada um ampliem seus conhecimentos sobre a ZPE.
Estiveram presentes, além dos técnicos, o presidente da AZPEC, Pedro Lacerda, os vereadores Tarcísio Paulino, Alvasir Alencar, Valdeníria, Marcio Lacerda, Edmilson Tavares, Professor Domingos, Edmilson Campos, Professor Salmo, Cabo Pinheiro, Dr. Felix Alvares e Manoel Inácio. Acompanharam ainda, Júlio Parreira, Secretário de Municipal de Indústria e Comércio, representou o prefeito Francis Maris Cruz, José Carlos Job representante da FIEMT, empresários e outros representantes de entidades de classes. A reunião aconteceu momentos antes da realização da sessão ordinária.