O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passou a exigir um novo padrão de vestimenta para quem quiser entrar nos prédios do Judiciário no estado. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 05/2025, assinada pelo presidente, o desembargador José Zuquim Nogueira, e publicada nessa segunda-feira (28) no Diário da Justiça.

TJMT publicou regras específicas sobre as roupas permitidas para acesso às unidades do Judiciário. (Foto: Reprodução/ TJMT)

Segundo o documento, agora está proibida a entrada de pessoas usando roupas consideradas informais ou “inadequadas”, como regatas, camisetas sem manga, croppeds, blusas tomara que caia, minissaias, shorts, vestidos curtos e roupas com transparência.

Também ficam vetados chinelos, rasteirinhas sem alça no calcanhar, bonés, chapéus, fantasias, roupas de banho e peças que dificultem a identificação da pessoa, como capacetes ou capas de chuva.

Na foto são os modelos ilustrativos das roupas que são proibidas (Foto: Reprodução)

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As regras valem para todos: servidores, estagiários, terceirizados, contratados, visitantes e o público em geral.

Funcionários de empresas que atuam dentro do Judiciário, como bancos, lanchonetes ou Correios, devem seguir as normas de vestimenta ou usar uniformes previstos em contrato. O uso do crachá também é obrigatório.

A resolução proíbe uso de roupas na foto acima. (Foto: Reprodução)

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Quem está livre das regras

A resolução também traz um conjunto de exceções que permite maior flexibilidade para situações específicas. Crianças, por exemplo, não estão obrigadas a seguir o código de vestimenta.

A regra também não se aplica a pessoas em situação de rua, povos indígenas, ou indivíduos que não tenham condições financeiras para vestir-se de acordo com as exigências.

Chapéus, rasteirinha, capacete entre outros estão proibidos. (Foto: Reprodução)

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Além disso, quem apresentar uma recomendação médica, como no caso de calçados especiais ou roupas adaptadas, poderá entrar normalmente.

Casos de urgência ou emergência também são contemplados, garantindo que o acesso ao fórum não seja barrado por questões de vestuário em situações críticas.

Polêmica nas redes

A nova norma dividiu opiniões e virou motivo de piada nas redes sociais. Muitos acharam o detalhamento exagerado e criaram memes ironizando o que seria ou não permitido para entrar no fórum.

Só de burca? Regras de vestimenta do TJMT vira meme nas redes (Foto: Reprodução)

O tribunal afirma que a fiscalização será feita por recepcionistas, agentes da segurança e chefes de setor, e que pode haver flexibilizações, desde que autorizadas.