Os vereadores de Cáceres reuniram ordinariamente na ultima segunda-feira 04, a sessão mais uma vez registrou numero expressivo de assistentes com diversos representantes de segmentos organizados sociedade, secretários municipais , coordenadores, lideres religiosos, imprensa local, sindicalistas e servidores públicos do município. A sessão presidida pelo vereador Alvasir Ferreira de Alencar (PP), ocasião em que foram debatidos 05 projetos de Lei e pareceres; e ainda 17 indicações parlamentares. O assunto de maior destaque foi a aprovação por unanimidade da convocação do prefeito Francis Maris Cruz (PMDB), sob pena de outras providencias a comparecer em data escolhida pelo prefeito com o dever de se explicar aos parlamentares o seu plano para o serviço de distribuição de água no município e ainda a terceirização dos shows no Festival de Pesca, previsto para maio próximo, esse requerimento tem autoria do vereador Felix Manoel (PSB) e reitera a postura do vereador Edmilson Campos (PR) que já havia cobrado explicações do Executivo sobre o mesmo tema. A aprovação do requerimento sem qualquer manifestação contrária demonstrou maturidade e independência do Poder Legislativo, que mesmo tendo seis parlamentares ligados na aliança política do atual prefeito, ainda assim entenderam que o Legislativo precisa ter o seu devido respeito e suas convocações devem ser atendidas. A sessão pela primeira vez teve transmissão “on line” através do site www.camaracaceres.mt.gov.br, num trabalho desenvolvido pela assessoria de imprensa, chefia de gabinete, áudio e tecnologia, sob a responsabilidade do webmaster Wellington Rondon. Antes da abertura da sessão na tribuna livre o líder comunitário Ivo Duarte Mareco fez um duro pronunciamento cobrando ações da autoridades para diminuir as desigualdades sociais no município. O pastor Jones, da Igreja Assembléia de Deus de Jerusalém, situada da comunidade do Empa também fez uso da tribuna. MARCINHO INSERE FESTA DE SANTO ANTONIO NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O projeto de Lei de 04 de fevereiro deste ano teve seu parecer favorável votado e aprovado com inclusão da festa de Santo Antonio no bairro que leva o mesmo nome no calendário de eventos do município. O referido projeto é de autoria do vereador Marcinho Lacerda. Outro parecer do parlamentar igualmente votado e aprovado se refere as denominações das ruas do bairro Santo Antonio. Marcinho vem atuando como parlamentar visando principalmente a regularização fundiária, não somente no bairro Santo Antonio, mas em outras comunidades em que os loteamentos já com edificações ainda não foram emitidas as escrituras. Ele, argumenta que além a segurança os proprietários de imóveis que se encontram nessa situação. Marcinho reiterou a observação que ao regularizar um terreno desencadeia outras atividades principalmente na construção civil. APROVADO A ALTERAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO BAIRRO DA PONTE Nessa mesma sessão foi votado e aprovado o parecer do projeto de Lei, de autoria do vereador Alvasir Alencar, na qual altera os nomes de ruas do Bairro da Ponte, especialmente nas vias de acesso ao loteamento El Dorado. O parecer garantindo a alteração foi aprovado por todos os vereadores. As ruas Camboatás; Traíras; Jiripoca; Saicanga e Sopra Fogo receberão outras denominações com esse projeto de lei ora aprovado. TARCISIO EXIGE RECUPERAÇÃO DA PADRE CASSEMIRO O vereador Tarcisio Paulino (PSB) solicitou do Poder Executivo em caráter emergencial a recuperação da Rua Padre Cassemiro na sua extensão da Praça da Feira até a junção dessa via com a Avenida Nossa Senhora do Carmo e de lá seguindo até o cruzamento desta com a Avenida José Pinto de Arruda, o parlamentar argumenta que embora sendo essas vias publicas centrais e de grande fluxo diário de veículos, ciclistas e pedestres se encontra a meses num precário estado de conservação. Segundo o vereador para não dizer “ vergonhoso” ao município e seus gestores, daí a necessidade de recuperação urgente. As avenidas e ruas na qual o vereador Tarcisio vem cobrando dividem a cidade ao meio norte e sul, interligando praticamente todos os bairros com o centro e a cavalhada, além do acesso as faculdades Unemat e Fapan e ainda ao Distrito Industrial e ao Instituto Federal de Ensino. Tarcisio também alertou a prefeitura que abstenha de atuar de maneira a perseguir comerciantes e empresários de Cáceres com intuito de incrementar a arrecadação de tributos. “De nada adianta perseguir uma pequena empresária que falou a verdade na imprensa e deixar os grandões irrigarem cofres em outros municípios” exemplificou o parlamentar socialista. PROJETO DE LEI QUE REDUZ RECESSO É APROVADO De autoria do vereador Edmilson Campos, o Café no Bule (PR) foi aprovado o parecer da comissão de constituição justiça trabalho e redação, na qual prevê a redução do período de recesso legislativo dos atuais 45 dias para apenas 30 dias, sendo aprovado, porém somente entrará em vigor no próximo ano. Para Edmilson Campos se restabeleceu a justiça, pois o trabalhador tem apenas 30 dias de férias, não pode um vereador um parlamentar usufruir de 45 dias de férias, era uma discrepância, um absurdo que ora está sendo corrigido. Noutra indicação Café no Bule cobrou explicações sobre a alteração na grade shows durante a realização do Festival de Pesca cuja realização está prevista para o inicio do próximo mês de maio deste ano. Café no Bule destacou ainda que desde o primeiro evento do FIP em Cáceres até o ultimo já realizado, as atrações musicais fossem elas regionais ou nacionais sempre foram abertas (gratuitas) o acesso ao publico. TAVARES COBRA INFORMAÇÕES SOBRE A COZINHA COMUNITÁRIA DO VILA MARIANA O radialista e vereador Edmilson Tavares (PMDB) solicitou da prefeitura informações oficiais sobre a Cozinha Comunitária cujo prédio fica situado no Bairro Vila Mariana. Tavares também cobrou da Secretaria de Obras medidas urgentes para melhorar e recuperar a rua principal do bairro Rodeio que dá acesso as demais vias da comunidade, que entre outras liga ao Distrito Industrial as pousadas situadas na Baía das Pombas, Afemat e Porto do Sadao. É de autoria do parlamentar Edmilson Tavares teve aprovada a indicação Moção de Louvor ao Rotary Club de Cáceres pela comemoração do centésimo oitavo aniversário de fundação. Os membros do Rotary serão informados quanto a data para receber a honraria conferida pelo Poder Legislativo. PROFESSOR SALMO REQUERE INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS O vereador professor Salmo Cesar da Silva (PRTB) requereu junto a Prefeitura de Cáceres informações oficiais relacionadas aos procedimentos quanto as concessões de serviços póstumos (funerárias/sepultamentos) dentro do município de Cáceres. O parlamentar destaca ainda que existam muitas especulações sobre a atividade no município, principalmente depois que o único cemitério publico da cidade São João Batista se encontra com seu espaço totalmente preenchido e as alternativas existentes em Cáceres são da iniciativa privada. O vereador Salmo observa ainda que as ocorrências de óbitos na maioria das vezes ocorrem em horas desavindas, além disso, pontua o parlamentar “ seja do mais simples velório até o sepultamento o custo é alto” e na condição de agente fiscalizador vem sendo cobrado a fornecer explicações para a população local. Nesse sentido optou pelo requerimento a prefeitura não sendo descartada ainda estender esse convite as duas empresas que operam nesse ramo no município e que são de iniciativa privada. A indicação obteve aprovação de todos os parlamentares. MANOEL LEITEIRO COBRA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL O vereador tucano Manoel Inácio de Oliveira (PSDB) com destacada atuação na Câmara Municipal de Cáceres autor de inúmeras indicações, notadamente a maioria voltada para a área rural que abrange a região do distrito de Santo Antonio do Caramujo, voltou a cobrar providencias da Secretaria de Obras buscando medidas urgentes a recuperação das estradas vicinais que dão acesso as seguintes localidades – São Geraldo (Pé de Anta); São Francisco; Santa Luzia; Barra Nova; Santa Terezinha; Itiquira; Vila Nova; Nova Limeira; Cacimba; Quatro Bocas; e Agua Boa. E, ainda os dois assentamentos de pequenos produtores como Laranjeiras e Limoeiro, nestas duas localidades a situação é mais grave, estão quase sem comunicação terrestres. Manoel Leiteiro argumentou que todas essas estradas vicinais do município de Cáceres se encontram em estado precário de conservação, em alguns pontos estão totalmente intransitáveis. O vereador aponta que ao longo dessas vicinais estão situadas pequenas, médias e grandes propriedades, dali saem toda a produção de alimentos. Em pouco mais de 30 dias desde a abertura do processo legislativo desta temporada, o parlamentar Manoel Leiteiro vem se destacando como importante representante do Distrito do Caramujo assim como de toda área rural de Cáceres. É da sua autoria diversas indicações como reformas das escolas municipais da área rural, também cobrou melhorias na sede do Posto de Saude. Manoel Leiteiro em pouco tempo já cobrou dos Correios a reabertura do posto de atendimento da população do Caramujo, e ainda exigiu estudos para regularização dos imóveis públicos e propriedades particulares também nesse mesmo distrito. Ele que atua no ramo de produção de leite, tem se mostrado preocupado com a melhoria do plantel para incrementar a produção de leite no município de Cáceres. Manoel Leiteiro é avesso a elogios, prefere creditar a sua postura ao apoio que tem obtido dos seus colegas vereadores, e principalmente o respaldo que a sua comunidade vem lhe dando. CABO PINHEIRO SOLICITA EXPLICAÇÕES DA CIRETRAN/PREFEITURA O vereador cabo Pinheiro (PRTB) apresentou requerimento junto a Prefeitura de Cáceres e a Ciretran Local, cobrando informações sobre a integração do município ao sistema nacional de transito com a Lei 9.503 de 1997. O parlamentar Pinheiro tem revelado nas suas ações preocupação com a precária situação do transito no setor urbano que vem causando inúmeros acidentes diariamente na cidade. Ele, além de requerer informações sobre a adesão do município de Cáceres ao sistema de transito, já apresentou pelo menos cinco indicações todas elas voltadas para disciplinar através de semáforos o fluxo de veículos e de pedestres nos cruzamentos mais movimentados da área urbana. É também de iniciativa do vereador Pinheiro indicações cobrando recuperação de espaços esportivos em vários bairros de Cáceres, como opção de lazer e de praticas esportivas para a comunidade. PROFESSOR DOMINGOS QUER QUADRA DE ESPORTES NA VILA APARECIDA O professor Domingos Oliveira (PSC) requereu informações da Prefeitura quanto ao andamento e providencias do Curso Pró-Funcionário, previsto para ser realizado em parceria com o Cefapro/Prefeitura. O professor Domingos também cobrou a retomada do projeto que prevê a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal de Buriti, no Distrito de Vila Aparecida. Domingos Oliveira também cobrou da Secretaria de Obras providencias urgentes para recuperar todo quadrante do populoso bairro Santa Isabel, no setor urbano de Cáceres. De acordo com o parlamentar Domingos Oliveira, a situação é caótica, com esgoto a céu aberto, enormes valetas abertas e ainda voçorocas provocadas pelas recentes chuvas que caíram na cidade. FELIX DIZ QUE SITUAÇÃO DAS RUAS NO JARDIM DO TREVO É CAÓTICA O vereador Felix Manoel (PSB) cobrou a recuperação das ruas do bairro Jardim do Trevo, a exemplo de outros bairros próximos o Trevo foi duramente castigado pelas chuvas dos últimos dias,e com isso suas ruas estão em estado de verdadeira calamidade. O parlamentar destacou a importância da sua reivindicação, inclusive sugerindo ao prefeito e aos seus secretários uma “visita” ao Bairro Jardim do Trevo. Felix fez ainda a apresentação do requerimento de convocação do prefeito para este venha explicar a situação da concessão de água e esgoto no município, principalmente a contraditória declaração do prefeito em matéria veiculada na edição de 24 de fevereiro deste ano no “Jornal A Gazeta” de Cuiabá, quando em fala atribuída ao prefeito naquela ocasião teria dito que a “água servida em Cáceres não serviria nem mesmo para consumo animal quanto mais ao consumo humano”. Sobre essa declaração é que motivou a convocação do prefeito. VALDENIRIA QUER RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO PARAÍSO. A vereadora Valdeniria Dutra (PSD), apresentou indicação cobrando serviços de reforma na quadra de areia do Bairro Jardim Paraíso, em Cáceres. Ela destacou a importância para atender o lazer dos moradores sobretudo os mais jovens.