Na manhã de quinta-feira (3 de julho), as equipes que compõem a Expedição Justiça Sem Fronteiras se despediram do 1º Pelotão Especial de Fronteira/Corixa, em Cáceres, onde os militares do Exército muito bem recepcionaram a todos. Partindo para o Distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, os expedicionários passaram o dia inteiro se deslocando para a segunda etapa da missão. Foram cerca de 180 quilômetros até a zona urbana de Porto Esperidião. Em seguida, quase 20 quilômetros de via asfaltada, pela BR-174 e mais 95 quilômetros de estrada de chão até chegar no destino final, por volta das 16 horas.
Os poucos moradores locais pararam para ver o comboio com quase 40 veículos oficiais chegando à Escola Municipal Lila Hill de Souza. A recepção ficou por conta da diretora, Dandercléia de Oliveira Cardoso, das técnicas de nutrição escolar e de algumas alunas, que se entrosaram rapidamente com os visitantes.
Nos dias 4 e 5 de julho, a escola receberá centenas de famílias que vivem nas comunidades do entorno. Elas terão à disposição uma infinidade de serviços de Justiça, Cidadania, Saúde e Educação levados pelos parceiros do Poder Judiciário de Mato Grosso na Expedição inédita. “Nós estamos em terras onde nunca se teve isso. Esse é o nosso grande desafio. E se nós estivermos unidos, vamos manter isso sempre na presteza de servir”, disse o juiz e coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteiras, José Antônio Bezerra Filho, na chegada ao distrito.
Em Vila Picada convivem brasileiros, indígenas chiquitanos e bolivianos. A principal atividade econômica é a pecuária e a agricultura familiar busca se desenvolver. O Poder Público está presente por meio da escola, da unidade básica de saúde, do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e do Exército. Apesar de distante, centenas de famílias vivem nas redondezas. Somente nas terras indígenas Portal do Encantado e Vila Nova Barbecho, há cerca de mil habitantes, que encontram na Expedição Justiça Sem Fronteiras a presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para atender suas demandas.
No primeiro dia da Expedição em Vila Picada, o prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Faria, conferiu de perto os atendimentos. “A importância da Justiça estar aqui hoje é que vai abranger todas as necessidades que a nossa população precisa. A nossa sede de Porto Esperidião está tão distante daqui, mais de 100 quilômetros, e, por lidarmos com pessoas carentes, estamos tendo essa oportunidade de vocês estarem aqui. Estamos muito felizes por ter a Expedição Justiça Sem Fronteiras atendendo a população aqui”, disse.
A Prefeitura de Porto Esperidião é parceira do projeto inédito do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária. A administração do Município garante apoio logístico, como alojamento e alimentação, aos mais de cem representantes das instituições parceiras da iniciativa, garantindo que os atendimentos cheguem à quem mais precisa.
Justiça Sem Fronteiras – A expedição é um projeto inédito promovido pela Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com dezenas de parceiros, levando serviços nos eixos de Justiça, Cidadania, Saúde e Educação para os distritos de Agrovila Nova Esperança, em Cáceres; Vila Picada, em Porto Esperidião; e Santa Clara do Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, entre os dias 1 a 9 de julho.
A Expedição Justiça Sem Fronteiras se destaca como uma das mais abrangentes ações de inclusão social do Judiciário mato-grossense, reafirmando o papel da Justiça como instrumento de transformação social e proximidade com o cidadão. “A atuação do Judiciário vai além dos tribunais. Ele se mostra presente onde mais se precisa dele. Essa é uma missão, e não apenas um projeto”, destaca o juiz José Antonio Bezerra Filho.
Confira as instituições parceiras e serviços oferecidos:
EIXO JUSTIÇA
CEJUSC:
Acordos Extrajudiciais de:
Divórcio
Pensão Alimentícia
Guarda
Visita de Menores
PAI PRESENTE:
Coleta de DNA para Reconhecimento Voluntário de Paternidade
NUGJUR – Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa:
Círculo de Construção de Paz para Resolução de Conflitos
CEJA:
Orientações sobre Adoção
Entrega Voluntária Legal
Projeto Verde Novo / JUVAM – Juizado Volante Ambiental:
Doação de Mudas
Atividades de Educação e Conscientização Ambiental
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso:
Atendimento Jurídico
Ministério Público do Estado de Mato Grosso:
Atendimento Jurídico
Justiça Federal:
Orientações
Atermação de Ações Previdenciárias:
Aposentadoria
Salário Maternidade
Auxílio
Reclusão
EIXO CIDADANIA
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT):
Alistamento Eleitoral
Revisão de Título
Transferência de Título
Outros Serviços Eleitorais
Polícia Judiciária Civil:
Confecção de Boletim de Ocorrência
Orientações diversas
Receita Federal:
Inscrição e Segunda Via do CPF
Alteração Cadastral
Consulta de Situação Fiscal
Cancelamento do CPF
Outros
Caixa Econômica Federal:
Desbloqueio de Cartões
Consulta ao FGTS
Atualização Cadastral
Atendimento no Caixa Tem
Outros
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI):
Orientações ao cidadão
INSS:
Solicitação de Benefícios
Consultas
Requerimentos diversos
Polícia Federal:
Orientações
Análise de Documentos para Fins de Regularização de Cidadania
EIXO EDUCAÇÃO
SEMA:
Educação Ambiental
Orientações ao cidadão
SECEL – Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer:
Oficinas esportivas com jogos tradicionais inclusivos
Biblioteca itinerante com oficinas
Gincanas, pinturas e desenhos
Doação de livros
DETRAN-MT:
Atividades Educativas de Trânsito
Orientações sobre Segurança no Trânsito
GEFRON – Grupo Especial de Fronteira:
Exposição de Equipamentos
Apresentação com os Cães do Canil
SERVIÇOS
Exército Brasileiro:
Atendimento Médico-Odontológico
POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica:
Emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional
Defesa Civil:
Organização da Triagem
Controle da Circulação de Pessoas
Instituto Galvan:
Corte de Cabelo Feminino e Masculino
Design de Sobrancelha
Outros serviços de estética
Corpo de Bombeiros Militar:
Atividades com o Público Infantil