A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) lançou, na última quarta-feira (9), o podcast “Xô, Juridiquês!”, que busca levar informação de qualidade e linguagem acessível, para que a população entenda seus direitos e saiba mais sobre a atuação do órgão.

O podcast vai contar com um episódio mensal e três cortes (vídeos curtos com destaques) nas mídias sociais da Defensoria todo mês.

Publicado ontem (9) no canal da DPEMT no YouTube, o primeiro episódio abordou o combate à violência contra a mulher, com a participação da defensora pública-geral, Luziane Castro, e da defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem).

“Nós fazemos a defesa não só das mulheres vítimas de violência doméstica. Fazemos a defesa de todas as mulheres que sofrem violência de gênero, dentro e fora de casa. É uma defesa muito mais ampla, de toda e qualquer mulher que sofra violência, preconceito”, enfatizou Rosana.

Em seguida, a defensora pública-geral explicou que antes mesmo do Nudem ser criado em Mato Grosso, em 2014, a DPEMT já atendia vítimas de violência e que o Núcleo deu ainda mais destaque a essa atuação.

“Temos que unir forças, trabalhar em rede, desde a infância, focar na educação, quebrar o ciclo da violência. As crianças precisam entender que não é normal agredir mulheres. Mas, às vezes, elas veem isso no ambiente em que vivem e acham que isso é natural”, destacou Luziane.

Um dos temas debatidos foi o fato de Mato Grosso ter a maior taxa de feminicídios do país. Em 2023, o estado registrou 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

No ano passado, os crimes de feminicídio deixaram 83 crianças sem mãe no estado, conforme dados da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). Das 47 mulheres que foram mortas, 41 eram mães.

“É ruim, mas também é um sinal de alerta. Temos que ter uma efetivação de políticas públicas, que passa por uma série de mudanças. Um foco que temos trabalhado muito é a questão da educação. São mudanças culturais. Se temos um índice alto, é porque a cultura aqui está arraigada de uma forma diferente, com a mulher sendo tratada como se fosse propriedade, em segundo plano”, sustentou a chefe da DPEMT.

Para a coordenadora do Nudem, o trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é essencial para atender as vítimas e reduzir os indíces de violência de gênero.

A Rede é formada por um conjunto de ações e serviços de diferentes setores (assistência social, justiça, segurança pública e saúde), para ampliar, melhorar a qualidade e humanizar o atendimento, a identificação e o encaminhamento adequado das mulheres em situação de violência.

“Somos referência no Sistema de Justiça. Mato Grosso foi o primeiro estado a aplicar a Lei Maria da Penha. Mas, precisamos que o poder público, que toda a rede atue em conjunto. Essa institucionalização do atendimento da mulher em rede é muito importante”, pontuou Rosana.

Pensando justamente no combate à violência doméstica em todo o estado, visto que o Nudem atua apenas em Cuiabá e não há uma atuação estratégica nessa área no interior, a Administração Superior da DPEMT elaborou uma proposta de criação do Núcleo Estadual de Defesa da Mulher, que já foi encaminhada ao Conselho Superior.

“Formulamos uma proposta inicial e encaminhamos essa proposta para o Conselho Superior, já com algumas atribuições, que vão ser analisadas e validadas. A nossa ideia é começar o trabalho desse Núcleo Estadual ainda agora, em 2025”, revelou Luziane.

A atual presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) esclareceu que o novo Núcleo deve contar com uma equipe técnica multidisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais, assisentes jurídicos, entre outros.

“Muitas vezes, a pessoa bate na nossa porta e já sabe todos os seus direitos, mas ela quer ser ouvida. Ali é um espaço onde ela tem essa escuta, esse acolhimento. Precisamos de um corpo técnico para dar esse atendimento completo a essa mulher”, apontou.