O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, pelo prazo de 90 dias. A medida foi formalizada por meio da Portaria MJSP nº 1.134, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22.01), e prevê atuação em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com o ato, a Força Nacional poderá ser utilizada em atividades consideradas imprescindíveis para a preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e da proteção do patrimônio na área indígena. O contingente a ser empregado não foi detalhado e ficará a critério do planejamento da Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

(foto reprodução) 

A decisão do Governo Federal ocorre em meio ao agravamento da crise ambiental na Terra Indígena Sararé. Dados do relatório Cartografias da Violência na Amazônia 2025 apontam que o desmatamento associado no território indígena cresceu 729% entre 2021 e 2024, colocando a área no topo do ranking nacional de devastação em 2024.

Segundo o levantamento, o principal fator ligado à destruição ambiental é a expansão do garimpo ilegal. O estudo identificou a presença de garimpos ativos dentro da terra indígena, com uso de escavadeiras hidráulicas, balsas e bombas de sucção, indicando uma exploração contínua e estruturada. Além dos danos ambientais, a atividade tem intensificado conflitos territoriais e ampliado os riscos para as comunidades indígenas da região.

A portaria estabelece ainda que o apoio logístico da operação ficará sob responsabilidade do órgão demandante, que deverá garantir a infraestrutura necessária para o trabalho das equipes em campo. O texto não detalha quais ações específicas serão executadas durante o período de vigência nem o número de agentes que serão mobilizados.

O emprego da Força Nacional deverá ocorrer de forma articulada com os órgãos de segurança pública do Estado de Mato Grosso e está inserido no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, estratégia do governo federal voltada ao enfrentamento de crimes ambientais e à proteção de territórios sensíveis.