Prefeitura de Cáceres licita projetos para execução do Plano de Saneamento Básico
Por assessoria
28/03/2013 - 12:32
A prefeitura de Cáceres, por meio das secretarias de Obras e Administração, está realizando processo licitatório para contratação de projetos para execução do Plano Municipal de Saneamento.
O município conseguiu junto ao governo federal mais de R$ 2 milhões de reais para os projetos, segundo a coordenadora do setor de convênios e projetos, Suely Maria de Oliveira.
A licitação concretiza uma ação iniciada em 2010, da qual faz parte um termo de cooperação firmado em 2011 com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que será a responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade.
O plano prevê uma gestão integrada dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e águas pluviais.
Ele visa estabelecer diretrizes por meio de instrumentos de planejamento que atendam as necessidades presentes e futuras de infra-estrutura sanitária do município e contará com a UFMT no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão na área do saneamento básico.
Os serviços previstos no termo de cooperação atendem aos requisitos previstos na Lei nº 11.445/ 2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de Saneamento Básico.
O saneamento em Cáceres ainda apresenta uma infra-estrutura precária, onde apenas 5% do esgotamento recebem tratamento, e o restante é despejado diretamente no Rio Paraguai.
Essa situação só pode ser revertida por meio de estudos técnicos como o que será feito UFMT, e recursos provenientes do Governo Federal, por meio de programas específicos como o PAC Saneamento, onde Cáceres já está cadastrada.
Segundo a professora da UFMT, Margarida Marchetto, serão levantados todos os dados do município, envolvendo as áreas do saneamento. De acordo com ela, eles subsidiarão a elaboração dos projetos o facilitarão a aprovação e a liberação de recursos.