Prefeitos não aceitam redução de verba; impasse continua
Por Midia News/Isa Souza
01/04/2013 - 11:12
Foto: Mary Juruna/MidiaNews
Os prefeitos de Mato Grosso e o secretário de Estado de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima, não chegaram a um consenso quanto ao orçamento de 2013 para o setor.
Em reunião realizada na terça-feira (26), na Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), os gestores justificaram que não concordam que se discuta o valor que será repassado referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, enquanto o repasse de 2012 ainda não foi cumprido.
Até segunda-feira (25), o acordo feito pelo Governo do Estado é que os R$ 46 milhões referentes a 2012 seriam pagos em duas vezes: uma debitada até a próxima semana e outra no segundo semestre deste ano. A divisão só não é válida para Cuiabá e Várzea Grande, que obtiveram judicialmente o repasse completo.
Além da justificativa, os prefeitos afirmaram que não concordam com a lei 9.870, aprovada no dia 28 de dezembro passado. Com ela, o orçamento deste ano deve sofrer uma redução de quase 50%.
“É uma lei feita e aprovadas às escuras. É um absurdo. Todos nós tínhamos o orçamento deste ano pronto e agora receberemos ele pela metade? É inconcebível”, afirmou o prefeito de Água Boa, Mauro Rosa da Silva.
O prefeito da Capital, Mauro Mendes, também foi taxativo. De acordo com ele, o Governo do Estado tem feito uma “enrolação” quanto aos repasses.
“Eu vou ser claro, secretário, o senhor parece uma pessoa bem intencionada e competente, mas está nos enrolando. O Estado não pode usar de subterfúgio e fazer uma regulamentação que saia de R$ 155 milhões para R$ 77 milhões este ano. A partir do momento que aprovarmos isso, deixa de ser um problema político para ser um problema dos prefeitos para conseguir a outra metade do recurso que faltará”, afirmou.
Para Leonardo Zampa, de Novo São Joaquim, é preciso “cortar” de algumas áreas para que a Saúde seja beneficiada.
“Se a arrecadação do Estado só cresce, porque o nosso repasse tem que diminuir? Será impossível manter o município dessa forma. Antes das Organizações Sociais, por exemplo, nós recebíamos em dia e, depois que elas foram implantadas, tudo atrasa”, disse.
Sem o consenso, uma comissão será formada por representantes da AMM, dos presidentes de consórcios de Saúde, prefeitos de cidades polos, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, e Conselho Estadual de Saúde para debater a lei.
Após a definição do grupo, que deverá ser na próxima semana, o orçamento de 2013 será discutido novamente.