A Cadeia Pública Feminina de Cáceres (MT) opera acima da capacidade e apresenta falhas graves nas condições de custódia, com presas dormindo no chão, falta de água potável e dificuldade de acesso a medicamentos. As constatações fazem parte de um relatório de inspeção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizado no dia 4 deste mês.

De acordo com o documento, a unidade tem capacidade para 72 pessoas, mas abriga atualmente 89 detentas, cenário que impacta diretamente na estrutura e no dia a dia das custodiadas.

Inspeção judicial

Relatório aponta problemas estruturais em cadeia feminina

(foto reprodução) - Relatório do Judiciário apontou superlotação, falhas na estrutura e problemas no atendimento às detentas.

Durante a vistoria, foram relatadas celas com ventilação insuficiente, calor excessivo e situações de superlotação, como uma cela com 19 mulheres, sendo seis obrigadas a dormir no chão. Também foram registrados problemas de umidade e relatos de coceiras na pele, possivelmente associadas às condições do ambiente.

Água e higiene

Outro ponto crítico apontado no relatório é o abastecimento de água. As detentas relataram falta frequente, além de qualidade inadequada, com gosto de terra e ferrugem, sem qualquer tipo de filtragem.

Os kits de higiene distribuídos também foram considerados insuficientes, com críticas à quantidade e qualidade dos itens, especialmente absorventes.

Saúde e medicamentos

Na área da saúde, o relatório aponta limitações no atendimento e no fornecimento de medicamentos. Segundo os relatos, a entrega de remédios pode levar entre 15 e 20 dias, e os itens disponíveis com mais frequência são apenas dipirona e ibuprofeno.

(foto reprodução) - Além disso, a unidade não possui atendimento odontológico regular, sendo necessário deslocamento para outros locais.

Alimentação e rotina

As detentas também criticaram os horários das refeições, considerados antecipados: almoço por volta das 10h30 e jantar às 16h30.

O relatório ainda aponta precariedade na assistência material, com distribuição de uniformes usados, inclusive roupas íntimas, além da falta de itens básicos como chinelos, shampoo e condicionador.

A unidade conta com seis policiais penais por plantão, número considerado abaixo do necessário. A recomendação é de pelo menos oito servidores por turno para garantir o funcionamento adequado

Durante a inspeção, uma detenta relatou ter sofrido agressões no momento da prisão e afirmou não saber se houve lesões não tratadas.

(foto reprodução) - O documento conclui que há falhas estruturais e assistenciais que comprometem as condições mínimas de dignidade na unidade e recomenda medidas urgentes. Entre elas, melhorias na ventilação, fornecimento de água, assistência à saúde e ampliação do efetivo.

O relatório também sugere a necessidade de construção de uma nova unidade, diante das condições consideradas inadequadas.

O Primeira Página solicitou posicionamento à Secretaria Estadual de Justiça em relação aos apontamentos feitos pelo Grupo de Monitoramento e aguarda retorno.