O Ministério Público Estadual notificou o Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso (Detran) para diminuir a quantidade de estagiários e contratar os aprovados em um concurso, realizado há dois anos. De acordo com o sindicato da categoria, os estudantes atuam em funções que seriam destinadas a funcionários concursados. A unidade abriga atualmente mais de 226 estagiários, sendo que a maior concentração do grupo está no setor de atendimento ao público. Os estagiários cumprem uma jornada de cinco horas de trabalho. O sindicato acionou o MP, que notificou o órgão para resolver o problema. De acordo com o promotor de justiça Célio Fúrio, o número de estagiários no Detran é desproporcional ao número de servidores e até estão substituindo funcionários concursados. “Não é lógico que tenha estagiário de química analisando e expedindo documento público”, afirmou o promotor. O sindicato da categoria cobrou a demissão dos estagiários que desempenham as funções que deveriam ser exclusivas de servidores. “O Detran teria que começar gradativamente o desligamento desses estagiários e chamar imediatamente as pessoas classificadas no concurso”, cobrou Leandro Brito, tesoureiro do sindicato. Ainda segundo a promotoria de justiça, se o órgão não fizer o ajustamento, uma ação civil pública deverá ser feita para avaliar e corrigir a questão administrativa. No ano de 2004 o Detran chegou a empregar mais de 600 estagiários e foi notificado pelo MP. Outro lado O Detran informou que por causa da mudança do horário de atendimento, 30 estagiários devem ser desligados. Já em relação à convocação dos aprovados no concurso, o órgão disse que aguarda autorização da Secretaria de Estado de Administração (SAD). No entanto, a secretaria comunicou que o Detran fez o pedido de nomeação no ano passado e não tinha recursos previstos. Ainda segundo a SAD, neste ano o órgão ainda não fez o pedido de nomeação dos concursados.