A CPI da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouviu, na tarde desta quarta-feira (26), o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, durante mais uma etapa das investigações sobre possíveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) durante o período da pandemia de Covid-19.

Onair participou da reunião por videoconferência, na condição de testemunha, e seu depoimento foi realizado em sessão reservada. A participação do ex-diretor coloca Cáceres no centro das apurações da CPI, que busca esclarecer procedimentos relacionados à gestão e aos contratos da rede estadual de saúde no período investigado.

Além do ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, a comissão ouviu a ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Carolina Campos, na condição de investigada. A oitiva dela também ocorreu de forma reservada.

Após o depoimento, Carolina afirmou que solicitou o caráter reservado da sessão para evitar que as informações apresentadas fossem utilizadas no contexto eleitoral. Segundo ela, sua atuação durante o período investigado foi de natureza técnica e relacionada à gestão hospitalar.

A ex-secretária adjunta declarou ainda ter respondido às 70 perguntas formuladas pelos integrantes da CPI e apresentado documentos e esclarecimentos que, segundo seu relato, já haviam sido encaminhados anteriormente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Ex-diretor de Cáceres é ouvido como testemunha

O depoimento de Onair Azevedo Nogueira, que esteve à frente do Hospital Regional de Cáceres, integra a apuração da CPI sobre contratos e procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Saúde entre 2019 e 2023.

A comissão pretende reunir informações de testemunhas e investigados para compreender como foram conduzidos os processos de contratação, especialmente durante o período da pandemia, e verificar eventual relação com as irregularidades que deram origem à Operação Espelho, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

A CPI ainda deverá analisar as informações apresentadas durante as oitivas antes de definir os próximos encaminhamentos da investigação.

Depoimento de ex-secretário é remarcado

O ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, que não compareceu à reunião desta quarta-feira, teve seu depoimento remarcado para a próxima quarta-feira (2), às 14h. De acordo com a CPI, a mudança ocorreu após a defesa alegar compromissos.

Na mesma data, também é esperado o depoimento do atual secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

CPI pode ter atividades suspensas durante período eleitoral

Durante a reunião, os parlamentares também discutiram a possibilidade de suspensão dos trabalhos da CPI durante o período eleitoral.

Um requerimento foi apresentado propondo a interrupção das atividades até o encerramento das eleições. A proposta, entretanto, ainda não foi votada e foi encaminhada à Procuradoria da CPI para análise jurídica e elaboração de parecer sobre sua legalidade.

Trabalhos foram prorrogados até 2027

Instalada em 4 de março, a CPI da Saúde tinha inicialmente 180 dias para concluir seus trabalhos, com prazo previsto para 4 de setembro. O plenário da Assembleia Legislativa, porém, aprovou a prorrogação por mais 180 dias.

Com a extensão do prazo, a comissão poderá continuar funcionando até 4 de março de 2027.

A investigação tem como objetivo reunir documentos, depoimentos e demais informações capazes de esclarecer possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023.