Municípios desenvolvem ações de reinserção de presos
Por Eliana Bess/Hipernotícias
23/09/2013 - 08:09
-Bons exemplos em Cáceres e São José do Rio Claro-
Já existem em Mato Grosso ações encabeçadas por juízes que fazem a diferença no sistema prisional. Em Cáceres e São José do Rio Claro, os presos participam de cursos promovidos em parceria com o Senar. As atividades trouxeram melhorias aparentes para a sociedade, como recuperação de espaços públicos.
Para o preso, além de diminuir o tempo da pena pelos dias trabalhados, o benefício foi o de receber capacitação, por meio de cursos oferecidos.
Cáceres, por ser região de fronteira, sofre com a criminalidade por conta do tráfico de drogas. O presídio da cidade, com capacidades para 184 presos foi ampliado para receber 280 e abrigava 417 quando o juiz de Execuções Penais de Cáceres, Jorge Alexandre assumiu a comarca, em abril desse ano.
Assim que ele chegou, implementou ações que deram certo em Araputanga, onde atuou por oito anos. Entre elas, reativou o Conselho Comunitário com a participação de advogados, juízes e a comunidade. E começou a trabalhar com os presos depois de ver que muitos estavam aptos para o projeto.
Entre os requisitos, precisam ter cumprido um sexto da pena e terem bom comportamento, que não apresentam perigo de fuga ou de cometer crime.
ALTERNATIVAS
Como disse o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento Carcerário e do Sistema de Medidas Socieducativas do CNJ, Luciano André Losekann, a reabilitação não se resolve a curto prazo.
"Mas, precisamos arregaçar as mangas, fazemos parte de uma geração que pode fazer mudanças, que trabalha por um sistema diferenciado, deixando de alimentar a criminalidade. Como? Com boas experiências”.
“São presos do regime fechado que não são violentos, foram usados como mulas pela alta incidência do tráfico de drogas. Precisam de uma oportunidade. Um dos que participou do projeto em Araputanga hoje é assessor parlamentar de um vereador em Cáceres e dos 140 que participaram nenhum foi reincidente”, destacou o juiz Jorge Alexandre.
CAPACITAÇÃO
Duas turmas de 15 alunos foram formadas e outras duas começaram neste mês de setembro. “Estão habilitados para o trabalho. Revitalizamos uma Praça Duque de Caxias e estamos terminando o cemitério São João Batista com limpeza e pintura. O próximo passo será a limpeza do Cisc e a pintura dos PSFs (Posto de Saúde da Família)”, explicou o juiz Jorge Alexandre.
Para cada três dias trabalhados, os presos reduzem um dia da pena. Futuramente a ideia é envolver os comerciantes, Conselho da Comunidade, Fundação Nova Chance da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado para que seja oferecido um salário ao preso trabalhador, que conforme a legislação, pode ser oferecido até três quartos do salário mínimo.
Para a sociedade, segundo o juiz Jorge Alexandre, é só elogios.
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Em São José do Rio Claro, o juiz da Comarca Francisco Ney Gahiva, há cinco meses desenvolve trabalho semelhante ao de Cáceres e obteve bons resultados. São 53 presos na cidade, em regime fechado. Diferente de Cáceres, os crimes são diversificados, roubo, latrocínio. São José do Rio Claro vive da agricultura e madeira.
Transformou uma cela que estava desativada em sala de aula. Em parceria com o Senar também desenvolve cursos e estuda parceria com recursos do Pronatec para projetos futuros.
A produção do artesanato (bordados, crochês, macramê, produtos de limpeza) é vendida numa feira e bazar uma vez por semana. A renda é revertida para novos cursos e parte dividida entre os presos participantes.
Nem todos os presos manifestam interesse em participar, o que representa 5% deles. “Nove presos trabalham na unidade, na alimentação, limpeza e recuperação da unidade. Um deles é quase instrutor dos cursos”, revelou Francisco Gahiva.