Greve dos professores chega ao fim
Por Diário de Cuiabá/Gustavo Nascimento
18/10/2013 - 09:27
Após 68 dias de paralisação, chegou ao fim a maior greve da história da educação de Mato Grosso. Na tarde de ontem, os educadores da rede estadual decidiram acatar a proposta do governo. As aulas serão retomadas a partir de hoje.
Na manhã de ontem, 97% dos 74 presentes no Conselho de Representantes concordaram com o fim do movimento. Apenas dois municípios se mantiveram contrários a medida, Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá) e Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá.
Na assembleia geral, realizada na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá, a deliberação dos profissionais continuou praticamente unânime e por volta de 95% dos presentes aceitaram a contraproposta do governo.
Os professores reivindicavam que o poder de compra da categoria fosse dobrado em sete anos, pagamento da hora-atividade dos professores contratados de forma temporária, melhorias nas escolas e repasse de 35% do orçamento do estado para a educação, como determina a legislação do estado.
Na última terça-feira (15), o governo apresentou a segunda proposta, 38 dias depois de ter enviado a primeira. O documento voltou a propor que o poder de compra fosse dobrado em 10 anos. A data base dos professores foi antecipada de maio para março. O pagamento da hora-atividade será dividido em três parcelas, entre 2014 e 2016. Porém, ao invés de ser três de 33%, a primeira parcela será de 40%.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes, avaliou a conquista como histórica. Mas, ele disse que a paralisação foi suspensa e que a categoria permanecerá em estado de greve. “Vamos acompanhar o andamento das discussões na Assembleia Legislativa e fiscalizar as ações do governo nos próximos meses. Se percebermos que há algum tipo de retaliação ou descumprimento do acordo, a greve voltará”.
De acordo com Lopes, o calendário será definido pelas próprias escolas. Segundo ele, conforme a lei de diretrizes da educação e o regimento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Seduc apenas pode sugerir prazos, mas não obrigar. Ele ressaltou ainda que os contratos de 55% dos profissionais encerram no dia 22 de dezembro e cabe ao governo correr atrás para que eles sejam recontratados.
Apesar da deliberação da assembleia, nem todos os profissionais acharam que o resultado foi positivo. Segundo o professor, Gilliard Giovanni Hortêncio, que participa do grupo Autonomia e Luta, oposição à direção do Sintep, o movimento foi legítimo, mas o efeito irrisório e até pode precarizar ainda mais a educação. “O governo anunciou que para o próximo ano terá uma diminuição de R$ 114 milhões para a educação. Agora me explica, se ele vai diminuir a receita e aumentar o salário, o que será da infraestrutura?!”
Segundo a secretária de Educação do Estado, Rosa Neide, já tem um calendário escolar formulado. Ela disse que a situação das escolas será analisada de maneira individual por uma comissão composta por técnicos da secretária, para ajudar na elaboração do calendário de reposição. Segundo ela, os profissionais contratados se comprometeram a repor as aulas, mesmo após o término do contrato. “As escolas que iniciaram a greve no primeiro dia, terão o ano letivo de 2013 até a segunda quinzena de fevereiro, já o ano letivo 2014 começará em março.”
Mato Grosso tem 39 mil trabalhadores na educação em 738 escolas estaduais e cerca de 430 mil alunos. De acordo com o Sintep-MT, a greve chegou a atingir 90% das unidades escolares, mas com passar do tempo perdeu parte da adesão, que chegou a 53,94%.