Na próxima terça e quarta-feira, quase 500 presos de nove unidades prisionais de Mato Grosso vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na expectativa de ingressar em uma faculdade. Esse número representa menos de 5% da população carcerária estadual, que não chegaria a 11 mil. Além da possibilidade de fazer um curso superior, o que seria a expectativa de todos os “vestibulandos” dos presídios, 360 deles também querem a certificação do Ensino Médio, um benefício incorporado pelo Enem há alguns anos. Pelas regras do exame, maiores de 18 anos que não concluíram esse nível de escolaridade na idade adequada e atingirem 50% da pontuação (500 ou mais) podem requerer o diploma do Ensino Médio, desde que tenham optado por isso no ato da inscrição. A certificação também dará o direito de concorrer a vagas nas cotas destinadas aos alunos do ensino público, além do Prouni, no caso de faculdades privadas. O Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Presídio do Carumbé, tem o maior número de inscritos, 73. Desses, 41 optaram pela certificação do ensino médio. Na Cadeia Pública de Cáceres, 70 presos se inscreveram para o exame, 62 buscam a conclusão do ensino médio. Já na Penitenciária Feminina de Cuiabá, 67 detentas estão aptas para o Enem. E se atingirem a pontuação mínima necessária, 47 receberão o diploma do Ensino Médio. As 10 mulheres que cumprem pena no anexo feminino de Sinop (500 km de Cuiabá) e se inscreveram para o Enem querem o comprovante de conclusão do segundo grau. O responsável pelo Plano Estadual de Educação em Prisões na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Rowayne Soares Ramos, explica que nem todos os reeducando podem frequentar escola regular e tampouco fazer o Enem. Receber autorização para deixar o presídio e frequentar uma faculdade, por exemplo, implica em uma série de requisitos aos que estão em regime fechado. Laudo criminológico e avaliação disciplinar são algumas das exigências. Já para aqueles que obtiveram progressão de pena para regime semiaberto, o processo é menos complexo. Rowayne, na condição de primeiro professor em presídio mato-grossense, assegura que o interesse pela escola é grande entre a população carcerária, porém nem todos os presídios oferecem espaço para implantação de unidade escolar. Conforme ele, os ministérios da Educação e de Justiça estão discutindo a implantação de módulos de educação nas unidades prisionais do país. Em Mato Grosso, informa, há 15 condenados frequentando faculdade, alguns pelo sistema à distância e outros no modelo tradicional, de presença diária. Esses últimos, com autorização da Justiça. Também, destaca, há cinco que ingressaram no ensino superior quando ainda estavam presos e estão concluindo os cursos em liberdade condicional. Entre os quais há futuros médico veterinário e engenheiro florestal. As provas do Enem-PPL (para pessoas privadas de liberdade) serão aplicadas em cada presídio, nos espaços escolares próprios e de acordo com o número de inscritos. A responsabilidade da aplicação será do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação.