Criação de comissões marca início da elaboração do Plano de Saneamento de Cáceres
Por Thiago Almeida/Ascom
10/01/2014 - 16:30
A vice-prefeita Eliene Liberato, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10.01) com os representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, Tadeu Latorraca e Margarida Marchetto. O encontro marca o início da elaboração do plano, imprescindível para a execução de políticas públicas e estruturação sanitária de qualquer cidade. O Plano é um pré-requisito previsto por Lei para os municípios, inclusive para a garantia de mais repasses do Governo Federal.
De acordo com Margarida Marchetto, a reunião é o primeiro encontro entre as partes responsáveis pelos trabalhos, que vão envolver toda a população durante a elaboração do projeto. “Tivemos a oportunidade de conhecer os primeiros componentes da equipe e delimitar as primeiras ações”, comentou.
Segundo ela, o próximo passo é nomear a comissão coordenadora, com representantes do Poder Executivo, Câmara Municipal, Ministério Público, representantes de prestadores de serviço e sociedade civil, e o comitê executivo, com representantes de todas as secretarias municipais. Para a próxima quarta-feira (15.01) já está prevista outra reunião com as duas comissões e representantes de todos os bairros de Cáceres.
Também será elaborado um plano de mobilização social que será implementado durante todo o processo de construção do Projeto de Saneamento.
Para a vice-prefeita, o encontro é um marco para o município. “Estamos trabalhando para trazer mais desenvolvimento para Cáceres de maneira planejada e organizada”, comentou.
SANEAMENTO BÁSICO
A ordem de início dos trabalhos foi assinada no último dia 11 de dezembro. A elaboração do Plano engloba serviços fundamentais para o norteamento da implementação de novas obras nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos, manejo das águas pluviais e drenagem, tanto no perímetro urbano como na zona rural.
A aquisição do serviço foi possível graças à revisão do contrato de repasse 315.314-04/2011 com o Ministério das Cidades, realizado pela Coordenadoria de Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento de Cáceres. Isso é fruto de uma ação que vem dando retomada a vários projetos paralisados ou não concluídos nas últimas gestões. O valor total do investimento para a elaboração do projeto é de R$ 260 mil.
O prazo para a conclusão do projeto é de 12 meses, podendo ser prorrogável caso haja acordo entre as partes envolvidas.
De acordo com o Prefeito, a ação é um marco para a Cidade. “Cáceres nunca teve um Plano de Saneamento. Estamos nos esforçando arduamente para estruturar o município e trazermos ainda mais melhorias e qualidade de vida para os moradores”, comentou.
Com a conclusão do projeto, será realizada uma audiência publica para debater o documento e, depois, transformá-lo em Projeto de Lei Municipal pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que deverá ser aprovado pela Câmara dos Vereadores.