O candidato a governador Lúdio Cabral (PT) quer maior reconhecimento de Mato Grosso no cenário nacional. Isso porque o Estado, segundo ele, é um dos maiores responsáveis pelo saldo da balança comercial através da importância do agronegócio para a economia nacional e, mesmo assim, deve ser mais valorizado.
Lúdio quer reforçar o diálogo junto ao Governo Federal diante de vários temas. Um deles trata das compensações que Mato Grosso deve ter em função das desonerações das exportações aplicadas pela Lei Kandir e da fórmula pra cálculo da receita corrente líquida, que compromete a capacidade de investimento dos Estados.
Lúdio aponta a necessidade do debate tendo em vista que Mato Grosso é o principal produtor de grãos, setor que deve ganhar ainda mais importância em breve e a produção do Estado pode aumentar ocupando apenas a área disponível sem isso implicar em desmatamento. "Nosso potencial de crescimento da produção agrícola é enorme e está longe de alcançar o limite. Nós estamos talvez a 30% do nosso potencial e é justamente esse o debate que precisamos fazer como Governo Federal para mostrar a nossa importância para o Brasil", destaca.
Lúdio ressalta não ser contrário à Lei Kandir. Apesar disso, aponta a necessidade da União trabalhar medidas compensatórias. "Com a Lei Kandir, como o produto primário exportado é tributado e não é taxado para as exportações, cabe ao Governo Federal compensar aquilo que os Estados perdem. Segundo alguns especialistas, a compensação que existe hoje é de 10% em relação ao que deveria ser", completa.
"Eu, como governador aliado da presidente e com a consciência de que somos fundamentais para a balança comercial do nosso país hoje, vou para a mesa conversar com o Congresso Nacional e com a Presidenta da República para buscar o reconhecimento desse papel que o nosso Estado desempenha. Mato Grosso assegura a estabilidade econômica do Brasil atualmente. A baixa dos índices do Produto Interno Bruto (PIB) só não está pior graças ao agronegócio. Precisamos colocar tudo isso na mesa e dialogar", completa Lúdio.
Em relação ao cálculo da receita corrente líquida, a mudança proposta por Lúdio seria no dispositivo que define o tema e é utilizada para cálculo de limite de gasto com pessoal, além do pagamento de dívida que deve ser respeitado pelos gestores. "Há um dispositivo legal que define que todo recurso que o Estado recebe do Governo Federal exige uma recompensa. Conforme dados de especialistas, se Mato Grosso recebe R$1 milhão do Governo Federal de convênio, que não seja pra investimento ou custeio, deve colocar mais R$ 270 mil", pondera.
Lúdio frisa ainda a importância do reconhecimento de Mato Grosso alegando que o Estado está no centro da América do Sul para ele e não no canto do país. “Nós enxergamos Cuiabá como a Capital da América do Sul pensada para o futuro, para integração com outras cidades e demais países no plano cultural e econômico", finaliza.