O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade recurso ao candidato da coligação Viva Mato Grosso, José Geraldo Riva (PSD). Os ministros reconheceram que o parlamentar se enquadra na Lei da Ficha Limpa e, com isso, sem uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), ele está fora da disputa ao governo.A decisão foi tomada em sessão na noite desta quinta-feira (11).

Para o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que condenou Riva, é clara em dizer que houve enriquecimento ilícito. “Não há enriquecimento sem causa. É consequência inafastável da conduta do agente público. Aliás, os recorrentes não negam que houve dano ao erário”

Ele rejeitou a tese da defesa de Riva, de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) havia presumido o enriquecimento, um dos motivos que transformam um político em ficha suja. “No caso não se trata de presumir, mas sim de extrair da decisão. Não deu à Justiça Eleitoral de Mato Grosso outra qualificação jurídica aos fatos que serviram de fundamentação ao TRE”.

A impugnação foi motivada pela ação do Ministério Público Eleitoral. Riva tem quatro condenações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), por atos de improbidade administrativa. Os advogados de defesa, porém, sustentam que o candidato não se enquadra na Lei da Ficha Limpa, uma vez que dizem não ter havido dolo ou enriquecimento ilícito por parte do parlamentar. Além disso, afirmam que os serviços contratados foram prestados.

O julgamento é um dos fatos que criam maior expectativa e tensão no processo eleitoral que está em curso. Isso porque o deferimento ou não da candidatura do social-democrata deve provocar mudanças no cenário político a menos de um mês do dia das eleições. Se indeferido o registro, a disputa vai ficar dividida entre o senador Pedro Taques (PDT), candidato da coligação Coragem e Atitude Pra Mudar, e o ex-vereador Lúdio Cabral (PT), petista que lidera a coligação Amor a Nossa Gente, e o candidato do PSOL José Roberto.

Riva, porém, já afirmou que levará a disputa até ao Supremo Tribunal Federal (STF) se for necessário. Caso a candidatura seja autorizada, o grupo de Riva acredita que pode provocar uma reviravolta, levando o candidato ao segundo turno contra Taques.