Período da Piracema deve se estender até o dia 28 de fevereiro de 2015.

Começa nesta quarta-feira (5) o período da Piracema nos rios das bacias Amazônica e do Rio Paraguai. Nos rios da Bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins começou no dia 1º deste mês. A proibição é válida pra qualquer tipo de pesca, inclusive na modalidade 'pesque e solte', até o dia 28 de fevereiro de 2015.

De acordo com o superintendente de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Cláudio Shida, nesse período só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por produções ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação das famílias.

A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie. "A pesca em tanques licenciados, que sejam legalizados é autorizada a pesca", afirmou o superintendente.

É proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência. E o prazo para os pescadores e comerciantes declararem o estoque de pescado é de dois dias úteis após o início do período de proibição. A medida vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. A declaração de estoque de pessoa física está disponível no portal da Sema e só é feita por pescadores profissionais mediante a apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI).

O estoque inclui peixe 'in natura', congelado, peixe de água salgada. A punição para quem for flagrado pescando durante a Piracema ou até mesmo aqueles que não fizerem a declaração de estoque devem receber multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.