A Justiça Federal determinou o afastamento de oito servidores do IBGE de Mato Grosso, investigados pela operação “Doutor Lao” em razão do desvio de mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos através do uso irregular de cartões corporativos. Apesar do afastamento, o grupo continuará recebendo os salários normalmente.

A decisão partiu do juiz federal da 5ª vara de Mato Grosso, Jeferson Schneider. O magistrado acatou um pedido realizado pelo Ministério Público Federal e determinou o afastamento de Alcy Silva, Carlos Antônio Neto Santos, Domingos da Costa e Silva, Ivan da Silva Maia, Juber Alexandrino Leite, Manoel Nilson Ribeiro, Deovaldo Benedito de Souza e Ricardo Rizzo Correa Galvão.

Conforme o magistrado, os fatos imputados aos denunciados é de extrema gravidade, uma vez que todos foram acusados de se associarem e praticarem apropriação de dinheiro público, porém a situação é ainda pior avaliando o cargo dos suspeitos. ”É inadmissível, por exemplo, que agentes públicos venham a praticar justamente aquelas condutas que deveriam combater”.

Segundo Schneider, o simples fato dos suspeitos se manterem no cargo durante a investigação seria uma afronta aos princípios da moral e ética. “Que credibilidade se pode esperar do Estado, se os seus servidores são acusados justamente de praticar delitos em detrimento da própria Administração Pública?”

Como o caso ainda não foi julgado, o juiz determinou que eles não tivessem prejuízo financeiro. A medida será tomada no lugar da prisão preventiva. “A medida de afastamento dos demandados dos cargos que ocupam sem prejuízo da remuneração não é desproporcional, vez que a manutenção desses servidores seria, no mínimo, uma afronta direta e intensa aos princípios da moralidade e da eficiência. (...) A medida que se impões, no lugar da prisão preventiva, é o imediato afastamento dos réus dos cargos que ainda ocupam”.

A medida não se aplicará a Deovaldo Benedito de Souza, ex-chefe do IBGE no Estado, que já se aposentou. Segundo a investigação, ele não realizava as operações, porém era responsável pelo setor e deveri fiscalizar os servidores.

DR. LAO – Parte dos servidores denunciados chegou a ser presa em abril por supostas fraudes no cartão corporativo do governo. O grupo fazia gastos muito acima da média de outras unidades do órgão. Para se ter uma ideia, cada um dos servidores investigados chegou a gastar, em um ano, mais do que todos os servidores do IBGE de Goiás e Mato Grosso do Sul juntos. Somente nos primeiros meses de 2014, o grupo já havia se apropriado de aproximadamente R$ 100 mil. A suspeita é que eles atuavam desde 2007. Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassariam R$ 2 milhões.

O grupo era formado por diretores das unidades do IBGE de Cáceres (218 km da Capital), Rondonópolis (218 km da Capital), Pontes e Lacerda (444 km da Capital) e Várzea Grande.

Segundo a PF, os sete envolvidos operação apresentavam notas fiscais preenchidas manualmente, todas com a mesma letra. Por conta disso a PF nomeou a operação de Dr. Lao, em alusão ao filme As Sete Faces do Dr. Lao, no qual o protagonista se fantasiava de vários personagens.