ações alcançam Cáceres

O Governo de Mato Grosso, por meio da Perícia Oficial e Identificação (Politec), será parceiro em dois projetos que levam cidadania e aproximam a justiça dos ribeirinhos. Um deles é a “Expedição da Cidadania”, coordenado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e outro de iniciativa da Defensoria Pública de Mato Grosso, o “Ribeirinho Cidadão”. 

Neste último, a ação tem o objetivo de atender as famílias carentes situadas às margens do Rio Cuiabá e São Lourenço com o intuito de dirimir os conflitos através da prestação jurisdicional, bem como garantir o status de cidadania à população. A Politec irá designar dois papiloscopistas que farão a emissão de 1ª e 2ª vias do documento. 

Nos dias 19 a 28 de fevereiro serão atendidas as comunidades ribeirinhas de Barão de Melgaço. Já nos dias 02 a 06 de Março será percorrida a parte terrestre dos municípios de Santo Antônio de Leverger e Juscimeira. 

A segunda parte terá início no dia 02 de março, com duração de cinco dias. O atendimento será prestado à região de Santo Antônio de Leverger, sendo encerrada no distrito de Mimoso. A novidade nesta etapa é a inclusão do município de Juscimeira no percurso. 

Com duração de 15 dias, divididos em etapas fluvial e terrestre, o projeto contará com a presença de 57 profissionais das mais diversas áreas que farão atendimento em embarcações. Na primeira parte, defensores, juízes, médicos, promotor de Justiça, oftalmologistas, dentista, bem como outros profissionais aptos a solucionar questões jurídicas e sociais, irão navegar as águas que banham as comunidades entre Barão de Melgaço e Poconé, durante 10 dias. 

Durante todo o projeto é feita a doação de óculos e medicamentos, bem como a expedição de documentos como Identidade Civil, Carteira de Trabalho e CPF. De acordo com o Diretor Metropolitano de Identificação Civil, Aílton Silva Machado, somente no ano passado foram expedidas 410 carteiras de identidade durante o projeto. 

Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria Pública, neste ano também será realizado um trabalho em prol da limpeza das margens do Rio Cuiabá. Foram entregues sacos de lixo à Colônia de Pescadores Z3, sendo que, mediante a devolução de 50 quilos de lixo, a Receita Federal doará cobertores, roupas e meias. 

O projeto “Ribeirinho Cidadão’ é uma iniciativa da Defensoria Púbica em parceria o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral; Ministério Público; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; Assembleia Legislativa; Receita Federal; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e de médicos voluntários. 

Rio Paraguai 

No projeto capitaneado pela Ajufe, a “Expedição da Cidadania” percorrerá o Rio Paraguai nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre 10 a 27 de março e 11 e 29 de maio e atender os ribeirinhos que vivem às margens do rio. 

A ideia também é oferecer a emissão de documentos, atendimento médico e prestação jurisdicional aos ribeirinhos que vivem às margens do Rio Paraguai. O trabalho será realizado a bordo de um navio da Marinha e deve atender entre 600 e 800 pessoas que vivem ao longo de 600 km entre Ladário (MS) e Cáceres (MT).