O Comitê de Fronteira de Mato Grosso discutiu, nesta semana, a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, definindo as prioridades estratégicas para o desenvolvimento sustentável dos 28 municípios fronteiriços do estado. A fase de identificação das potencialidades e das vulnerabilidades da região já está sendo finalizada, com o objetivo de organizar o plano e as ações estratégicas para o desenvolvimento social e econômico da faixa de fronteira mato-grossense. Essa região representa, aproximadamente, 15% da população estadual, totalizando cerca de 500 mil habitantes, numa extensão de 983 km de extensão, abrangendo 150 km de faixa de fronteira. Com representantes de 17 secretarias do estado, 28 municípios fronteiriços e quatro consórcios municipais da região, o Comitê de Fronteiras discutiu a criação de grupos de trabalho para a execução das políticas públicas e dos programas prioritários nos municípios. O Ministério da Integração Nacional, representada pela analista de desenvolvimento regional, Suzana Góes, participou da reunião do comitê, trazendo a experiência de outras regiões fronteiriças e colaborando na organização de 6 grupos de trabalhos: Educação, Saúde, Infraestrutura, Funcionamento integrado do controle fronteiriço, Inclusão produtiva e Segurança pública-fiscalização na fronteira. No Brasil, a faixa de fronteira tem aproximadamente de 16 mil quilômetros de extensão, englobando 588 municípios e uma população de mais de 11 milhões de habitantes. Isso engloba 27% do território brasileiro, com um perfil caracterizado por baixos padrões de desenvolvimento, marcada pela dificuldade de acesso aos bens e serviços públicos, baixa densidade demográfica e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), precárias condições de cidadania e estagnação econômica. A realidade e dificuldades da região fronteiriça resultam no crescimento de tensão e exclusão social, surgimento de violência e o entrave ao desenvolvimento econômico sustentável da região. Todos esses problemas trazem, consequentemente, prejuízo na formação de capital social e físico, bem como, no fluxo de investimentos interno e externo, acentuando as desigualdades sociais. Oficinas e reuniões de trabalho estão previstas para ocorrer no final deste mês, simultaneamente, nos municípios de Poconé, Tangará da Serra, Cáceres e Pontes de Lacerda, com a participação de entidades públicas e privadas, bem como toda sociedade organizada. Na última semana de setembro próximo, será realizada a 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, coordenado pela Casa Civil do governo de Mato Grosso e pelo Ministério da Integração Nacional, ocasião em que será apresentado o Plano de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira de Mato Grosso. O Ministério da Integração Nacional estará recebendo os planos estratégicos regionais de todos os estados fronteiriços e elaborando um Plano Nacional. A apresentação do plano nacional será feito ainda neste ano, identificando os recursos para viabilização de projetos, envolvendo o Congresso Nacional, Comissão do Orçamento e BNDES. O governo de Silval Barbosa já vem desenvolvendo programas sociais e produtivos na região fronteiriça, como a implantação da Zona de Processamento e Exportação em Cáceres (ZPE-MT), programas sociais como o MT Sem Miséria, programas para agricultura familiar, incentivo nas áreas produtivas ligadas ao turismo, cursos de qualificação profissional, área habitacional, entre outros. Com o Plano Regional e Nacional do Desenvolvimento de Fronteira, serão ampliados os programas existentes e a criação de outros com os recursos específicos destinados à região, para fomentar a geração de emprego e renda, qualidade e acesso aos serviços públicos, cidadania. A meta é transformar a região e dar condições de melhoria de vida à população fronteiriça. Quando falamos em fronteira, é importante lembrar que trata-se de área de integração. E esse trabalho precisa ser feito também no lado da Bolívia, visando a melhoria de condições de vida da população fronteiriça dos dois países. JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.